Comerciante é condenado por racismo contra duas mulheres

Rosildo Mendes - Do Hoje em Dia
09/07/2012 às 16:49.
Atualizado em 21/11/2021 às 23:26

  Um comerciante de Belo Horizonte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 12 mil por danos morais a duas mulheres vítimas de ofensa racial. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o crime acontenceu na sede do clube da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). A decisão, publicada nesta segunda-feira (9), é da juíza Raquel Bhering Nogueira Miranda. De acordo com o TJ, o réu também já foi condenado em outubro de 2009 a pena de um ano de prestação de serviço comunitário pelo crime de injúria.   Consta nos autos que em fevereiro de 2003 as vítimas foram à AABB para participar de um churrasco de confraternização de estudantes da PUC/MG, quando foram agredidas verbalmente pelo réu, ao serem chamadas de crioulas e gordas. O comerciante se defendeu dizendo que jamais ofendeu as mulheres, destacando que uma pessoa que acompanhava as mulheres o chutou pelas costas.   A juíza lembrou na decisão que o réu já fora condenado anteriormente pelo crime de injúria contra as mesmas autoras, determinando o pagamento de indenização de R$ 6 mil a cada uma das mulheres. Ela levou em consideração, entre outros fatores, a necessidade de punir o réu, reprovando sua conduta, e compensar o sofrimento das autoras sem, no entanto, causar enriquecimento indevido delas.    Sobre o valor devem incidir juros e correção monetária. Essa decisão, por ser de primeira instância, cabe recurso. 

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