Entre esta segunda-feira (8) e a próxima quarta-feira (10), 698 estudantes que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) e foram selecionados para o segundo semestre letivo na UFMG terão de comparecer ao campus Pampulha para passar pelo pelo procedimento de heteroidentificação. Eles serão recebidos por integrantes da Comissão Complementar à Autodeclaração.

O trabalho é realizado para se evitar fraudes praticadas por candidatos que não são negros, mas se autodeclaram dessa forma para se usufruir da política afirmativa de cotas raciais. Em 2018, a universidade abriu sindicância para apurar denúncias de que 34 alunos haviam ingressado na universidade por meio de cotas raciais, mas sem ter características fenotípicas de negros. O resultado da investigação não foi divulgado publicamente. 

A autodeclaração é o primeiro passo para ter acesso à reserva de vagas para negros. Depois o estudante deve ter um encontro presencial com uma banca que irá identificar se ele possui características fenotípicas associadas ao povo negro.

“As denúncias de fraude levaram a UFMG a aperfeiçoar o mecanismo de ingresso por reserva de vagas. O objetivo é identificar os candidatos que compõem o público-alvo da política de ações afirmativas na modalidade de cotas raciais”, explica a professora Shirley Miranda, que preside a Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão.

Doze bancas de cinco pessoas (que fazem parte do corpo docente e administrativo da universidade) participam do procedimento de heteroidentificação. Os candidatos que tiverem a autodeclaração confirmada pela Comissão Complementar receberão o comprovante definitivo de matrícula no dia 2 de agosto.

Quem não tiver a autodeclaração confirmada pela banca terá direito a um recurso, solicitando a revisão de sua identificação. Nesse caso, uma banca com outros integrantes executará novamente o procedimento de heteroidentificação.

Segundo processo

O procedimento de heteroidentificação foi realizado pela primeira vez na seleção para entrada de estudantes no primeiro semestre de 2019. Na primeira vez em que foi realizado, o procedimento convocou 1.577 candidatos autodeclarados negros (para 964 vagas). Desses, 786 (49,8%) tiveram sua demanda deferida, e para 498 (31,5%) a identificação das bancas não coincidiu com a autodeclaração.

Em cerca de 20% dos casos, o indeferimento se deveu à ausência dos candidatos ao procedimento de heteroidentificação. Dos 390 estudantes que recorreram, 74 (19%) tiveram a situação revista e conquistaram seu lugar na graduação por reserva de vagas.

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