A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta quarta-feira (7) que deverá realizar um concurso público em 2021 para contratar funcionários que trabalham em escolas da rede municipal de ensino. Desde terça-feira (6), trabalhadores terceirizados alocados nas instituições de ensino da capital estão em greve para protestar contra a proposta do Ministério Público do Trabalho de criação de concurso público para regularizar a contratação desses funcionários.

Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira, a secretária Municipal de Educação, Ângela Dalben, e a subsecretária de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças da secretaria, Natália Araújo, esclareceram o processo de substituição dos funcionários terceirizados por concurso público.

A administração municipal vinha buscando um caminho para atender a exigência do Ministério Público do Trabalho de substituir os contratos via Caixa Escolar por processo seletivo. “Para atender esta demanda de um órgão normativo e fiscalizador, fomos construindo alternativas justamente preocupados com um impacto social, já que nossos trabalhadores estão conosco há muito tempo, muitos são da comunidade e nossos alunos na Educação de Jovens e Adultos", informou a secretária Ângela Dalben.

A reivindicação dos trabalhadores terceirizados é que a convocação dos aprovados no concurso se dê de forma escalonada, convocando primeiro para vagas que estão abertas por demissões por justa causa, demissões voluntárias e aposentadorias; que os funcionários já alocados sejam convocados para suas próprias vagas; e que, em 2021, os cerca de 5 mil que não fizeram ou não foram aprovados no concurso tenham uma nova oportunidade.

O prazo final para substituir todos os trabalhadores via Caixa Escolar será até o dia 31 de julho de 2023. A migração dos atuais empregados via Caixa Escolar para a MGS se dará até 30 de agosto deste ano, e a convocação dos aprovados no concurso em andamento será feita até o dia 23 de agosto de 2021, de acordo com a PBH.

A previsão é que as aulas nas escolas municipais de Belo Horizonte sejam normalizadas nesta sexta-feira (9).

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