O esquema de extravio de lacres de tornozeleiras eletrônicas, denunciado na última sexta-feira (5) pelo Hoje em Dia, seria adaptado às condições financeiras do detento, com base em uma tabela de preços. Segundo uma fonte da área da segurança pública, presos em regime aberto monitorados pelo equipamento pagam valores que variam de R$ 500 a R$ 5 mil. De posse dos lacres, eles podem burlar a sistema e sair das áreas de permanência definidas pela Justiça.

De acordo com o informante, o esquema envolve funcionários da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e da empresa privada que administra as tornozeleiras, a Spacecom.

Esses servidores seriam responsáveis por controlar os lacres. Para cada lote de tornozeleiras enviadas ao Estado, a empresa manda 10% de “selos” a mais, para substituição em caso de quebra. Esses extras, que não são submetidos a nenhum tipo de controle, seriam destinados ao “mercado negro”.

A denúncia, já encaminhada à Comissão de Segurança Pública da Assembleia, aponta que, apenas em maio, cerca de 450 lacres “sumiram” da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica (UGME), ligada à Subsecretária de Administração Prisional de Minas Gerais (Suapi), da Seds.

A assessoria de imprensa da Seds informou que o órgão não iria comentar o caso. A reportagem também entrou em contato com a Spacecom, mas a atendente, identificada como Nelise, disse que os responsáveis estavam viajando e que, portanto, não poderiam se pronunciar.

Esquema

Comprando lacres extras, o detento monitorado rompe o original e fica livre para cometer crimes ou sair da zona de acesso permitido. A UGME é automaticamente alertada sobre a fraude. Porém, quando o detento é convocado a prestar esclarecimentos, já aparece com um novo, comprado da quadrilha. Dessa forma, tudo seria registrado apenas como “falha do sistema”.

Ainda de acordo com a fonte, alguns detentos monitorados, “ricos”, comprariam até dois lacres, pagando R$ 10 mil. Assim, afirmou, ele pode romper o “selo” original uma vez, tirar a tornozeleira, colocá-la em local fixo, dentro da chamada “área de inclusão”, que é a de acesso permito. A partir daí, fica livre para sair, até viajar. Quando retorna, quebra novamente o lacre, substitui pelo segundo adquirido e recoloca a tornozeleira.

O monitoramento de detentos por tornozeleiras eletrônicas é adotado para aqueles que ganharam da Justiça o benefício de prisão domiciliar e também no acompanhamento de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha.