(Hoje em Dia)
O fim da 4ª Conferência Municipal de Políticas Urbanas foi adiado para depois da Copa do Mundo. Com isso, a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte, que fixa as normas para uso e ocupação do solo, será concluída em 2 de agosto. No calendário anterior, os trabalhos seriam encerrados em 31 de maio.
Nem todos os envolvidos no processo ficaram satisfeitos com o adiamento. O setor empresarial, principalmente o da construção civil, defende a suspensão dos trabalhos enquanto estudos de viabilidade financeira são concluídos.
O secretário-adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro, afirma porém que todos os estudos necessários estão disponíveis.
MAIS TEMPO
O novo cronograma foi aprovado na última quinta-feira (15), em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Urbanas. Com a mudança, as plenárias finais serão em 19 e 26 de julho e 2 de agosto.
Neste sábado (17) não haverá a atividade anteriormente programada e, para o dia 24, está prevista uma integração técnica das propostas. No dia 31, quando seria encerrada a conferência, ainda haverá a apresentação de proposições.
Uma das principais queixas é em relação à Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC). A proposta da Prefeitura de Belo Horizonte é a de que em toda a cidade seja aplicado o coeficiente básico 1,0, ou seja, será possível erguer uma obra com área equivalente à do terreno. Se o empreendedor quiser mais, terá que pagar.
Debate
Para o secretário-adjunto, o ideal é que a ampliação da conferência leve ao aprimoramento das proposições.
“É um tempo a mais para melhorarmos as propostas e construirmos junto com a equipe técnica da prefeitura uma forma de viabilizar a transição da legislação de modo que seja adequada para todo mundo”.
Já o presidente da Câmara da Indústria da Construção da Fiemg, Teodomiro Diniz Camargos, esperava outro encaminhamento.
“Queríamos marcar com número as etapas, mas sem colocar data, até termos condição de fazer estudos profundos sobre o impacto econômico que a proposta da prefeitura impõe à cidade”, afirmou.