Mesmo com a derrota no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), os moradores da rua Musas, no bairro Santa Lúcia, região Sul de Belo Horizonte, recorrerão contra a decisão do órgão de aprovar licença ambiental para a construção de um hotel na via.
As 13 famílias da rua Musas lutam contra a venda da via pela Prefeitura para um grupo hoteleiro. Na última terça-feira, o Copam reavaliou a licença ambiental do empreendimento a pedido do Movimento Salve a Rua Musas. A alegação era descumprimento do regimento interno do órgão. A solicitação foi negada.
Processo
Segundo o advogado do Movimento Salve a Rua Musas, Wilson Campos, os moradores recorrerão à esfera superior no próprio Copam, que avaliará o pedido na próxima reunião, a ser agendada. “A rua está cercada e prejudica os moradores. A finalidade do hotel, de atender a Copa do Mundo, se perdeu, pois a obra não ficará pronta a tempo”, diz.
O advogado ressalta que cabe ao Judiciário julgar os dois processos para impedir a obra, um de iniciativa popular e outro uma ação civil pública. “Embora o Copam dê prosseguimento, nada impede a Justiça, posteriormente, de mandar derrubar o que foi feito ou proibir a obra”, avalia.