Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (17) uma série de recomendações do Conselho Estadual de Educação (CEE) para um futuro retorno às aulas mais seguro, a fim de evitar a propagação do novo coronavírus em ambiente escolar. Além de orientar o poder público a investir no distanciamento social e na higiene, o conselho solicita análises sobre a realidade local para que as escolas possam acolher os alunos da melhor maneira. De acordo com o conselho, há mais de 4 milhões de estudantes no Estado.

Entre as recomendações, está o mapeamento dos efeitos da pandemia na comunidade e identificação de alunos e docentes que perderam familiares para a Covid-19, além de uma avaliação formativa dos estudantes do processo de aprendizagem. A intenção é identificar quem tem questões nos estudos ou algum tipo de sofrimento emocional, motivado pela pandemia. 

Há ainda a orientação para que os gestores invistam em água, higiene, lavatórios, máscaras, etc. “Cabe aos respectivos sistemas de ensino e às escolas, à luz de criterioso e consistente diagnóstico, definir as etapas e níveis prioritários no processo gradual de retorno, bem como planejar a reorganização das turmas, dos ambientes internos e externos, da infraestrutura física, dos insumos de proteção (máscaras, termômetro a laser, totens de álcool gel, sabonete líquido, toalha de papel)”, diz trecho do texto.

Para os conselheiros a volta às atividades escolares presenciais deve ser gradual, por grupos, etapas e níveis. Caberá aos gestores trabalhar estratégias para a redução das turmas, reorganizando horários e dias de atendimento presencial.

“É importante priorizar alguns grupos de alunos, como os mais vulneráveis, aqueles cujos pais estão trabalhando, (principalmente em serviços essenciais) e os alunos de final de ciclo (último ano da pré-escola, 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio), que precisam concluir a etapa”, diz o texto.

Viabilidade

Para a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise Romano, as recomendações do CEE são inviáveis no universo da educação pública. Segundo ela, existem 3.600 escolas estaduais no Estado e algumas sequer têm bebedouros adequados para oferecer água de maneira segura aos estudantes.

Salas pequenas e pouco ventiladas e falta de sabão nos banheiros são outros problemas recorrentes das escolas, especialmente nas regiões mais pobres do Estado.

Denise afirma ainda que é preciso fazer uma análise de risco entre os profissionais da educação de todo o Estado antes de definir como será o retorno. “O Governo ainda não fez um levantamento para saber quantos professores e funcionários têm comorbidade”, cobrou.

Ela apontou outra questão: a falta de trabalhadores da limpeza nas escolas para dar conta dos protocolos – o texto do CEE recomenda higienização das dependências da escola, a cada troca de turno, e limpeza de cozinha e banheiros a cada três horas. Há ainda a orientação para que corrimãos, batentes, maçanetas e áreas de maior contato sejam higienizados constantemente.

“Haveria uma exigência muito grande das auxiliares de limpeza, que é uma categoria formada em sua grande maioria por mulheres idosas, porque há muitos anos não concurso público para o setor. E não há profissionais suficientes para dar conta de toda a necessidade”, explicou Denise.

Questionada se já existe um levantamento de quanto deverá ser investido para que as escolas estaduais possam receber estudantes e profissionais em segurança, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) reafirmou que o Governo está avaliando os meios mais seguros para retomada das atividades presenciais nas instituições de ensino, considerando critérios técnicos e científicos.

Disse que está elaborando um protocolo para o retorno seguro, a partir de amplas discussões e estudos realizados e em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES). “Reiteramos que as demandas da área da educação são avaliadas criteriosamente e as aulas serão retomadas no momento mais seguro para alunos e profissionais envolvidos”, reafirmou.

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