Consulta ao Auxílio Belo Horizonte começa nesta quarta-feira; veja quem tem direito e como proceder

Lucas Sanches
@sanches_07
17/11/2021 às 09:36.
Atualizado em 05/12/2021 às 06:16
 (Marcelo Casal jr/ Agência Brasil)

(Marcelo Casal jr/ Agência Brasil)

Começa nesta quarta-feira (17) a consulta ao Auxílio Belo Horizonte, que tem o objetivo de ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social na capital em meio à pandemia da Covid-19. Todo o processo pode ser feito pela internet, e o valor mensal do benefício pode chegar a R$ 400.

De acordo com a Prefeitura de BH, todas as famílias contempladas já fazem parte de algum programa social ligado ao Executivo municipal e, por isso, não será necessário fazer novo cadastro. A partir de quarta-feira, um responsável pela família precisa acessar o sistema on-line do Auxílio BH, informando nome e CPF do responsável.

Na sequência, é preciso seguir três passos: conferir os dados pessoais, confirmar o termo de adesão e solicitar o pagamento de um ou mais benefícios, conforme a situação da família. Esse procedimento pode ser feito até 15 de fevereiro de 2022 e será necessário ser realizado apenas uma vez.

Quem fizer o registro até o dia 30 deste mês, recebe o benefício em 15 de dezembro. Os cadastros feitos entre 1º de dezembro e 31 de dezembro terão o pagamento liberado até dia 15 de janeiro do ano que vem. A família que se cadastrar em janeiro de 2022, começa a receber o benéfico até 15 de fevereiro, e quem se cadastrar até o dia 15 de fevereiro, começa a receber o pagamento até 10 de março. Todos os depósitos serão feitos diretamente na conta bancária do familiar cadastrado.

Auxílio Belo Horizonte

Criado para combater os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19, o Auxílio Belo Horizonte será pago às famílias com renda de até meio salário mínimo, que estejam inscritas ou tenham feito o requerimento de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 30 de junho deste ano. 

São 20 grupos familiares diferentes que podem ter acesso ao benefício, que vai atingir 153 mil famílias da capital. Além do benefício mensal de R$ 100, as famílias podem acumular outros benefícios, desde que se encaixem em categorias como extrema probreza e filhos matriculados na rede de educação municipal. 

As famílias em situação de pobreza irão receber R$ 600, também divididos em seis parcelas mensais de R$ 100. Já os grupos que se encontram em situação de extrema pobreza será concedido R$ 1,2 mil, pagos em seis parcelas mensais de R$ 200. Agora, as famílias em condição de extrema pobreza e que tenham entre seus membros alunos matriculados na rede pública de educação municipal poderão receber até R$ 400 por mês de auxílio.

A previsão de orçamento para o benefício é de R$ 239,5 milhões, sendo R$ 160 milhões de verba da PBH e o restante disponibilizado pela Câmara Municipal.

Veja quem poderá receber o Auxílio Belo Horizonte:

  • Mulheres sob medida protetiva imposta judicialmente em razão de violência doméstica ou pessoas sob medida protetiva de natureza diversa cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac);
  • Pessoas com deficiência (PCDs) ou doença rara atendidas pelo Programa Superar e cadastradas na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel);
  • Ambulantes em veículos automotores licenciados pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU);
  • Ambulantes em veículos de tração humana licenciados pela SMPU;
  • Pessoas com deficiência (PCDs) ou doença rara licenciadas pela SMPU para exercerem atividade comercial em logradouro;
  • Participantes da Operação Urbana Simplificada - Plano de Inclusão Produtiva do Hipercentro - licenciados pela SMPU;
  • Lavadores de carro licenciados pela SMPU;
  • Engraxates licenciados pela SMPU;
  • Expositores de feiras licenciados pela SMPU e pela Smasac;
  • Empreendedores de grupos de economia solidária cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE);
  • Carroceiros cadastrados na Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans);
  • Autorizatários e trabalhadores do serviço de transporte escolar cadastrados na BHTrans;
  • Agricultores urbanos cadastrados na Smasac;
  • Povos e comunidades tradicionais cadastrados pela Smasac;
  • Trabalhadores informais que atuam nos bastidores e palcos, artistas e coletivos da cultura popular cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura (SMC);
  • Catadores de materiais recicláveis cooperados, conforme cadastro da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU);
  • Catadores de materiais recicláveis avulsos, conforme cadastro da Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ancat) - previamente remetido para a Smasac;
  • Pessoas atendidas pelos Programas de Bolsa Moradia e de Locação Social e pelas equipes da política de habitação, conforme cadastro da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel);
  • Pessoas em situação de rua cadastradas pela Smasac ou programa equivalente.
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