(Divulgação )
O Walmart foi condenado, em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a devolver o valor pago por um consumidor referente à compra de um gabinete de pia, além de indenizá-lo por danos morais em R$5 mil por não ter entregado o produto comprado. O valor devolvido é de R$ 363,69. A decisão da 9ª Câmara Cível manteve a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJMG, afirmou que adquiriu um gabinete para pia branco com duas portas e quatro gavetas. O pagamento seria quitado em três parcelas iguais e consecutivas por meio de cartão de crédito de sua titularidade, com prazo de entrega previsto para 51 dias úteis após 26 de setembro de 2014. Mas o produto não foi entregue.
A empresa entrou com recurso sobre a condenação em primeira instância, alegando que o valor havia sido estornado e que o consumidor não comprovou danos à sua honra.
O relator, desembargador José Arthur Filho, manteve a decisão de primeira instância sob o fundamento de que a loja não mostrou ter feito o estorno, pois nos autos constava que a operação ainda estava pendente.
O Walmart foi procurado pela reportagem, mas não se pronunciou ainda sobre o assunto.