(Lucas Prates/Hoje em Dia)
Seguindo mais uma vez as diretrizes de Belo Horizonte sobre o funcionamento do comércio, Contagem decidiu reabrir boa parte dos serviços não essenciais a partir desta sexta-feira (7). Com a decisão, fica permitido o funcionamento do comércio em geral, incluindo shoppings centers, shoppings populares e galerias. Até mesmo os bares e restaurantes poderão receber clientes, seguindo algumas regras de segurança, como o distanciamento entre clientes.
Continuam fechadas as atividades com grande capacidade de aglomeração, como academias, cinemas, boates e clubes de recreação.
Para permitir a reabertura de boa parte do comércio, Contagem terá de deixar o programa Minas Consciente. De acordo com o plano do governo de Minas que orienta os municípios sobre o funcionamento das atividades econômicas, Belo Horizonte e cidades vizinhas estão na onda vermelha – ou seja, deveriam manter o funcionamento apenas de serviços essenciais, conforme orientação do Estado.
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que todos municípios mineiros atendessem as recomendações do Minas Consciente, ou mantivessem serviços não essenciais fechados. Mas, de acordo com a Procuradoria-Geral de Contagem, o Supremo Tribunal Federal dá autonomia aos municípios para deliberarem sobre o funcionamento do comércio.
A Prefeitura de Belo Horizonte, que não aderiu ao programa estadual, também se manifestou sobre o assunto. “Desde o início, foi mais rigorosa no isolamento e nas restrições de atividades, por isso, estamos agora conseguindo promover essa flexibilização, com as evidências científicas e os critérios técnicos adotados pelo Comitê de Enfrentamento, que consideraram todas as particularidades do Município de Belo Horizonte, inclusive como Gestor Pleno do SUS. Não fizemos adesão ao Minas Consciente, por esse não atentar para essas particularidades e, acreditamos que o Poder Judiciário, se provocado, concordará com nossa decisão”.
Contagem tem 4.058 casos confirmados de Covid-19 e 192 mortes pela doença. Quando Belo Horizonte decidiu fechar o comércio não essencial no fim de junho, o município decidiu fazer o mesmo, por compreender que as duas cidades são interligadas.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico informou que, "para maior segurança da população e melhor experiência de consumo, o plano deve ser seguido integralmente pelos municípios que aderiram ao Minas Consciente. Em caso de descontínuo descumprimento, o município pode ser retirado da lista de aderidos. Neste caso especificamente, o Governo de Minas oficiará a prefeitura acerca do fato, reiterando o compromisso dessas com o plano".
Reunião
O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, João Pinho, e a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Mila Costa, se reuniram, nesta quinta-feira, com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) para discutir as mudanças no plano Minas Consciente. Contagem participou do encontro por meio do secretário de Saúde Cleber Faria, que também preside o Comitê de Enfrentamento á Covid-19 do município.
Entre todas as macrorregiões de saúde em Minas, a Central é a que está sendo mais impactada em relação a ocupação de leitos de UTI por pacientes com Covid. Nessa região, onde está a Grande BH, 80% dos leitos de terapia intensiva estão ocupados.