Além das alterações e cancelamentos na agenda cultural de Belo Horizonte, o coronavírus (Covid-19) também modifica o funcionamento de diversos serviços da rotina da cidade. Dentre eles, estão o trabalho home office de parte da equipe do TJMG, a restrição de acesso à Assembleia de Minas e a suspensão de visitas a pacientes no Hospital Lifecenter. No futebol, a Federação Mineira de Futebol (FMF) decidiu realizar partidas do Campeonato Mineiro com portões fechados. Já nos presídios mineiros, as visitas íntimas foram cortadas.

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma portaria extraordinária divulgada nesta sexta-feira (13) estabelece que magistrados, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e jurisdicionados em geral trabalhem de casa se apresentarem febre ou outros sintomas virais respiratórios e/ou se chegarem ao Brasil vindos de áreas com transmissão sustentada do novo coronavírus.

Essas pessoas, segundo o TJMG, tornam-se casos suspeitos e, por essa razão, são direcionadas ao trabalho home office pelo período de 14 dias. Para tanto, porém, precisam comprovar suas situações a partir do envio virtual de documentos como atestado médico externo e passagem aérea. A portaria ainda exige que sejam mantidas, mesmo que em sistema de rodízio, mínimas condições de atendimento ao público.

A medida, conforme o órgão, visa proteger funcionários e cidadãos e é baseada na Portaria 188/2020, do Ministério da Saúde, que declarou emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.

Além disso, o TJMG informou que o acesso aos fóruns deve ser feito apenas por advogados (incluindo estagiários), partes e testemunhas regularmente intimadas. Se qualquer dessas pessoas estiver entre o grupo suspeito de contaminação por coronavírus, o acesso será feito com proteção adequada.

Da mesma forma, audiências, sessões e eventos devem ser realizadas com a presença exclusiva das pessoas indispensáveis ao ato e passa a ser recomendado o uso de tecnologia e telefonia em substituição ao atendimento presencial. A presença de réus presos deve ser dispensada, bem como cursos e eventos recebem orientação para que sejam cancelados ou adiados.

Outro cuidado do TJMG está na limpeza e desinfecção de seus prédios, que deve ser feita adotando medidas para prevenção do vírus.

Procon 

O Procon da Assembleia estará com o atendimento ao público cancelado por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (16).  De acordo com o gerente do Procon Assembleia, Gilberto de Souza, todos os agendamentos on-line pelo site estão suspensos, sem previsão de retorno. O Procon continuará a funcionar apenas para serviços administrativos.

Os consumidores que já haviam agendado atendimento com antecedência para a semana que vem receberão uma ligação de cancelamento. "Nossa intenção é comunicar um a um o cancelamento", afimou Gilberto. O gerente também pediu que o público fique atento ao site do Procon para mais detalhes e novidades.

Lifecenter: visitas estão canceladas

No Hospital Lifecenter, a mudança provocada pela pandemia de coronavírus está na suspensão da presença de visitantes, em todos os setores, a partir desta sexta-feira (13). A interrupção é por prazo indeterminado. 

Apesar disso, como trata-se de direito previsto em lei, os acompanhantes de pacientes continuam sendo recebidos normalmente. Segundo a instituição, a suspensão é uma medida preventiva e visa garantir a segurança dos usuários ao diminuir o fluxo de pessoas externas que transitam no hospital.

Assembleia restringe acesso popular

A partir de segunda-feira (16), a Assembleia de Minas restringirá o acesso do público externo a suas dependências, em Belo Horizonte. A medida faz parte de um conjunto de ações para reduzir possibilidades de contágio pelo novo coronavírus, anunciada nesta sexta-feira (13) pelo presidente da casa, deputado Agostinho Patrus (PV). 

Segundo o parlamentar, conforme decisão da Mesa Diretora da Assembleia, os trabalhos do Legislativo, como as audiências públicas, as reuniões de comissões e de Plenário e outras atividades, não serão interrompidos no complexo localizado na região Centro-Sul da capital - por onde circulam, diariamente, uma média de seis mil pessoas. Mas não poderão contar com a participação de visitantes, já que somente parlamentares e servidores da casa terão entrada permitida.

“Vamos tomar algumas medidas de restrição de público. Todos sabem que a Assembleia valoriza muito a participação popular, ela se dará através das redes sociais e das perguntas em tempo real nas audiências públicas. Vamos transmitir todas as reuniões pela TV Assembleia, ou pela internet, para que esta participação possa se dar em sua plenitude”, enfatizou o presidente da ALMG, lembrando que as audiências no interior do Estado estão canceladas.

Outra medida confirmada foi o reforço na higienização da ALMG, principalmente em áreas de uso comum (como banheiros, elevadores, corrimãos), e a instalação de pontos com dispensers de álcool-gel.

Todas as ações não têm prazo para se encerrar: permanecerão enquanto houver risco de propagação do vírus.

(Com Evaldo Magalhães)

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