(Maurício Vieira/Hoje em Dia)
O bloqueio de 30% da verba destinada às universidades federais poderá afetar desde as bolsas de estudos aos alunos a atendimentos prestados à população, por meio de hospitais e clínicas. Em Minas, o contingenciamento em algumas instituições pode chegar a mais de R$ 20 milhões.
A medida, anunciada na última terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC), preocupa representantes das unidades de ensino superior. Reitores reforçam que cortes em investimentos têm ocorrido desde 2013.
A redução nos recursos pode dificultar o pagamento de despesas rotineiras como água e energia. Algumas instituições já começaram a adotar ações para não ficar no vermelho. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Lucas Cezar Mendonça explica que houve restrição no café aos servidores, viagens administrativas, manutenção de imóveis e até papel toalha nos banheiros.
“Outras ações estão sendo analisadas, observando o menor comprometimento possível das atividades e o maior compromisso com a sociedade na eficiência dos serviços e da formação do aluno”, explica Mendonça, que não descarta, no futuro, a interferência nos serviços de odontologia e fisioterapia oferecidos aos moradores da região.
A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) também está preocupada. Os impactos vão ocorrer diretamente nas atividades de suporte ao ensino, pesquisa e extensão. O contingenciamento significará uma redução de R$ 21 milhões no orçamento. “Caso o bloqueio persista, as consequências serão sentidas a partir do segundo semestre”, informou a instituição.
Outro temor é com relação aos alunos de baixa renda, diz o reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Valder Steffen Júnior. “Caso os cortes atinjam a assistência estudantil, as consequências de caráter social sobre nossos estudantes com vulnerabilidade econômica será tremenda”. Para ele, alguns poderão ser impedidos de prosseguir com a graduação.
“Balbúrdia”
Em um primeiro momento, após anunciar o corte em três universidades – a UnB, em Brasília, a UFF, em Niterói (RJ), e a UFBA, na Bahia –, o ministro da Educação Abraham Weintraub justificou a medida devido a “eventos políticos”, “manifestações partidárias” e “festas inadequadas” ao ambiente acadêmico. Todas as universidades e institutos federais procurados pelo Hoje em Dia, no entanto, reforçaram que não disponibilizavam verba para festividades ou protestos.
Indignados, alguns grupos estão se mobilizando para impedir que o bloqueio provoque prejuízos na área da pesquisa. Coordenador do projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil, que promove ações para divulgar o conhecimento científico, Luciano Mendes diz que bolsas de iniciação científica estão comprometidas.
“Chegamos a uma situação muito ruim, frágil, em que o Brasil está indo na contramão de todos os países desenvolvidos que têm investido em pesquisa”, afirma o pedagogo, que organiza um ato para 7 de maio na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Além dos pesquisadores, representantes das universidades também se articulam. Segundo Reinaldo Centroducatte, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), uma reunião com o ministro está marcada para o dia 16. “Minha expectativa é que na conversa possamos encontrar uma solução, não só para as universidades, mas para a educação brasileira, essencial para o desenvolvimento do país”.
Em nota, o Ministério da Educação informou que o critério utilizado para o bloqueio foi “operacional, técnico e isonômico”, em decorrência da restrição orçamentária. O corte vai ocorrer no segundo semestre. A decisão poderá ser revista pelos ministérios da Economia e Casa Civil, “caso a reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia se confirmem”. Ainda conforme o MEC, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do orçamento liberado para empenho. (Colaborou Malú Damázio)