Criado há dez anos em Belo Horizonte com o objetivo de estender o tempo dos alunos em sala de aula, oferecendo atividades de lazer e arte, o programa Escola Integrada sofrerá uma redução drástica neste ano. Segundo uma fonte da educação municipal, o corte será em torno de 30% das vagas, ou seja, o número de alunos atendidos cairá de cerca de 65 mil para 44 mil.
De acordo com a fonte, que pediu anonimato, os diretores das escolas ainda não foram comunicados da redução, prevista para ocorrer a partir de março. Com isso, eles continuam fazendo inscrições para o programa, que posteriormente serão canceladas. Com a medida, 736 monitores serão dispensados.
A Escola Integrada aumenta a jornada estudantil na rede municipal de quatro para nove horas, das quais cinco são dedicadas a atividades extracurriculares, como dança, teatro, esportes, capoeira e reforço nos estudos.
Para o consultor educacional Evaldo Colombini Miranda, o corte será um retrocesso. “Está comprovado que a extensão do tempo do aluno na escola, não simplesmente para ter aulas o dia inteiro, gerando sobrecarga, mas alternando com estudos dirigidos, artes e atividades lúdicas, gera ganhos para o estudante. Todo o sistema educacional é favorecido. O corte é uma volta ao passado”, avalia.
O especialista ressalta que o programa é mais impactante para as famílias de menor renda. “A escola integrada é uma alternativa para o aluno que não tem um local apropriado para o estudo em casa, nem disciplina para isso. Que muitas vezes fica sozinho, porque os pais trabalham e acabam desenvolvendo hábitos que não são desejados”, diz. Para Miranda, a melhoria do ensino no país passa por medidas como esta.
Adequação
O gerente de articulação de administração e planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Alex Gomes, admitiu redução no programa. Porém, segundo ele, será menor que 30%.
A perspectiva é de perda de 5 mil vagas das 55 mil disponibilizadas em 2015. “Eu não diria cortes e demissões, mas uma adequação orçamentária em função de uma revisão da meta. Não vamos preencher 5 mil vagas para racionalizar o atendimento. A cada ano, abrimos inscrições novas. Para 2016, elas não serão abertas”, disse.
Conforme documento a que o Hoje em Dia teve acesso com exclusividade, a meta do Escola Integrada em 2016 é atender 44 mil alunos. A reportagem solicitou dados à Secretaria Municipal de Educação da atual abrangência do programa, mas não obteve resposta.
Segundo Gomes, ainda estão sendo feitos estudos para definir onde os cortes irão acontecer e não há uma data definida. Ele reconheceu que, em função dessa adequação, demissões e rescisões de contratos de alugueis de imóveis onde as atividades são oferecidas também podem ocorrer. “Todas as despesas do programa acompanham a adequação, mas ainda não tem corte definido de funcionários. Estamos estudando o atendimento e as despesas que serão necessárias”, disse.
Será mais um corte promovido pela prefeitura. Conforme o Hoje em Dia informou na última terça-feira, o programa Avalia BH também está suspenso neste ano.
Contratados pela Amas devem ser os primeiros a ser demitidos
Com o corte na Escola Integrada, monitores que permanecerem no programa passarão a atender a turmas de 30 alunos, não mais de 25, como atualmente, diz a fonte da educação municipal. “Isso vai gerar sobrecarga e perda de qualidade”, reforça. Segundo a fonte, as demissões devem acontecer entre os contratados pela Associação Municipal de Assistência Social (Amas).
Ela explica que a Amas perdeu o caráter de assistência social, e agora só agencia empregos. Com isso, o Ministério Público enviou comunicado à prefeitura, em 2015, exigindo readequação. Diante desse quadro, no início de fevereiro, a administração chamou os monitores da associação para comunicar a demissão de todos. Mas garantiu seriam readmitidos pela Serviço Social Autônomo (SSA).
“Mas, na última sexta-feira, houve uma reunião do programa informando a redução, que será de 736 monitores. A Amas tem cerca de 720 funcionários. A indignação é ter falado que seriam recontratados, sendo que vai ter corte”, detalhou a fonte.