Os cortes no financiamento a projetos de estudos por parte da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) geraram impactos em levantamentos sobre doenças e vacinas feitos pelo Instituto René Rachou – unidade da Fiocruz em Minas Gerais, especializada em desenvolvimento científico relacionado à área da saúde. Entre as pesquisas que podem ficar sem recursos, estão algumas que abordam a zika e a febre amarela, duas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti que geraram surtos nos últimos anos no Brasil.

Na lista de pesquisas paradas por falta de investimentos, estão estudos relacionados à vacina contra febre amarela, doença que matou 178 pessoas em Minas Gerais, entre julho de 2017 e junho de 2018. Um deles tem por objetivo fornecer informações importantes para a utilização da estratégia de fracionamento da vacina em outras situações, além das recomendadas atualmente, avaliando a eficácia da dose fracionada em crianças e idosos, bem como em populações especiais como indivíduos portadores de doenças imunológicas crônicas.

De acordo com o instituto, está parada também uma pesquisa sobre a duração da imunidade da vacina da febre amarela, com o objetivo de verificar a necessidade de doses de reforço anos após a primeira vacinação e se esse período difere em crianças e adultos. Outro estudo visa verificar se o sistema imunológico de indivíduos que vivem em áreas não endêmicas respondem à imunização da mesma forma que os que vivem em áreas endêmicas. Todos esses estudos podem ser fundamentais para futuras estratégias governamentais sobre vacinação. 

Ainda segundo o instituto, um dos estudos que pode ficar comprometido é “Aspectos imunobiológicos na infecção humana pelo vírus zika”. Neste projeto, há uma investigação sobre o perfil imunológico dos pacientes infectados, com o intuito de verificar marcadores que pudessem indicar, precocemente, os casos mais graves.

Sem recursos

A assessoria de imprensa da Fapemig afirmou que permanece o posicionamento da instituição, divulgado no dia 22 de fevereiro, em que esclarece quais projetos receberão repasses e quais serão prorrogados. Não há previsão para uma mudança na situação.

Confira, na íntegra, a nota da Fapemig:

“Como é de conhecimento público, o Estado de Minas Gerais vem enfrentando severa crise fiscal, com decretação de calamidade financeira. Esta realidade tem afetado diretamente a capacidade da FAPEMIG de honrar com os compromissos assumidos junto a seus parceiros e beneficiários.

Diante desta situação, esclarecemos que:

- Enquanto não forem regularizados os repasses financeiros constitucionais para a FAPEMIG, será realizada prorrogação de ofício automática de todos os projetos aprovados e não pagos. À época do pagamento, os coordenadores serão consultados sobre possíveis readequações.

- Projetos vinculados ao Programa Pesquisador Mineiro (PPM), com parcelas pendentes, receberão os recursos assim que houver liberação financeira, já solicitada. Os que ainda não receberam quaisquer aportes terão prorrogação de ofício automática.

- A FAPEMIG tem se empenhado junto a instâncias do Governo do Estado para viabilizar o pagamento de todas as pendências. No entanto, não há previsão de quando isso ocorrerá. Por esse motivo, a FAPEMIG optou por não lançar novas Chamadas Públicas (Editais) até que se regularize o fluxo dos recursos.

- Alguns programas também serão readequados, como é o caso dos programas de concessão de bolsas. Com relação às bolsas de cotas institucionais, está temporariamente suspensa a submissão de bolsistas aos programas Bolsas de Iniciação Científica (BIC) e Iniciação Científica Júnior (BIC Jr.).

- No caso do Programa de Apoio à Pós-Graduação (bolsas de mestrado e doutorado, em sua maioria), será mantido o apoio das bolsas em execução, ou seja, já implementadas). O sistema Everest estará habilitado apenas para a submissão das renovações.

Esperamos que as medidas em curso, fruto da necessidade de readequações financeiras do Estado, sejam temporárias, sabedores de que não haverá prosperidade sem a contribuição robusta da Ciência, Tecnologia e Inovação".