A Comissão Parlamentar de Inquérito da Mineração na Serra do Curral, da Câmara de BH, ouviu nesta terça-feira (18), representantes dos trabalhadores da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) sobre os demitidos após a paralisação das atividades na Granja Corumi, na região Leste de BH. 375 pessoas perderam o emprego.

A CPI solicitou que seja agendada uma reunião com Ministério Público do Trabalho para discutir a situação. “A demissão em massa pode ser considerada arbitrária e que, portanto, deve-se buscar alternativas às dispensas promovidas pela Empabra, de modo a que seja garantida a manutenção dos empregos”, argumentam os integrantes da comissão.

“Na iniciativa privada não existe estabilidade no emprego Sindicato Metabase-BH”, explicou o presidente do Sindicato Metabase-BH, Sebastião Alves de Oliveira

A Empabra anunciou a demissão de 90% dos funcionários da companhia do dia 16 de agosto, após a suspensão das atividades minerárias na Serra do Curral, determinada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no dia 18 de julho. 

De acordo com a empresa, a mina tinha cerca de 250 empregados, entre diretos e indiretos, e apenas 30 foram mantidos para a continuidade das atividades de recuperação ambiental do local.

As atividades foram suspensas, segundo a Semad, após o descumprimento, por parte da empresa, de quatro condicionantes de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2017. Três obrigações socioeconômicas e uma obrigação relacionada à instalação de sistema de limpeza de rodas de caminhões, usados no transporte de minério, não foram cumpridas.

A empresa também foi multada em um total de 15.525,00 ufemgs (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais), o que corresponde a R$ 50.477,98, valor que se somará à obrigação de recuperação.

Em nota a empresa disse que lamentava as demissões e informou que iria apoiar os funcionários demitidos “em conjunto com o Sindicato Metabase, a empresa prometeu fazer atendimentos personalizados para os funcionários da área operacional que tiverem interesse, com orientações sobre recolocação profissional e atualizações de currículos", explicou a nota.

Leia mais:
Mineradora demite 90% dos funcionários após suspensão de atividades na Serra do Curral
Governo de Minas suspende atividade de mineradora em Belo Horizonte
Mineração em área próxima à Serra do Curral pode ser suspensa a pedido do Ministério Público
Grupo avalia se mineração na Serra do Curral estaria atingindo parque de BH