Um criança que foi atacada por cão da raça rottweiler, da indústria de calçados Patureba, de Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba, será indenizada por danos morais no valor de R$ 8 mil. A decisão, publicada nesta sexta-feira (20), é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Segundo o TJMG, em 6 de setembro de 2005, o menino, então com 7 anos, estava de mãos dadas com sua mãe, quando foi atacado pelo cão, no meio da rua. O animal mordeu o braço direito do menor e o arrastou por alguns metros, ferindo-o. A mãe entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais e estéticos, já que o ataque deixou no braço da criança cicatrizes e um grande abalo emocional.
Em primeira instância, os danos estéticos foram negados, mas a empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais. A indústria de calçados recorreu da decisão. Porém, o desembargador relator, Otávio Portes, com base no depoimento de uma testemunha e em outras provas, como os depoimentos e fotografias indicando que a indústria possui um cão da raça rottweiler, manteve a sentença que condenou a empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.
A decisão ainda cabe recurso.
(*) Com informações do TJMG