(TJMG/Divulgação)
A 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa foi lançada nesta segunda-feira (20) no Fórum Lafayette, no Barro Preto, na Região Centro-Sul da capital. O tema da campanha este ano é o feminicídio.
Nos próximos dias, tribunais de todo o país devem priorizar a realização de audiências relativas aos casos de violência contra a mulher. Até a próxima quinta-feira (24), em Belo Horizonte, serão realizados cinco juris de casos que têm, entre as qualificadoras, o índice de que o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino.
Em BH, de janeiro a julho de 2018, são mais de 100 processos relacionados ao tema em tramitação. No estado, existem outros 358 processos ativos sendo julgados.
Para a juíza Marixa Rodrigues, a união das mulheres é fundamental nos casos casos de violência. “Na prática, percebemos que as vítimas ficam absolutamente sós em julgamentos na justiça. Precisamos ter a sensibilidade de acompanhar esses julgamentos, em crimes tentados ou consumados. É necessário demonstrar para todos, inclusive para familiares, que eles estão acolhidos e que existe uma rede de proteção em todas as situações”, destacou a magistrada.
Ainda segundo a juizam "em briga de marido e mulher a sociedade deve meter a colher" e em casos de violência, qualquer pessoa deve acionar a PM pelo 190.
A promotora de justiça contra a violência doméstica, Tereza Corteleto, complementou as argumentações em favor da mulher e destaca a necessidade das denúncias para acionar o sistema de justiça, que tornará possível "erradicar de vez esse tipo de violência”, explicou.
O esforço concentrado para julgar casos de violência doméstica foi idealizado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e hoje faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Mais de um milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam na justiça brasileira, atualmente.