Pelo menos dez cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte vão adiar o início do ano letivo por causa de problemas financeiros.  A dívida do Estado com os muncípios de Minas já ultrapassa R$ 12 bilhões e é um dos motivos alegados para essa prorrogação.

Em Contagem, as aulas que deveriam começar no dia 6 de fevereiro foram adiadas para o dia 18. O motivo alegado seria uma dívida do Governo de Minas que chega a R$ 180 milhões, sendo mais de R$ 64 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Cerca de 56 mil alunos das 114 escolas municipais, além de 3.500 estudantes da Fundação de Ensino de Contagem (Funec) vão ser afetados e a prefeitura espera evitar um gasto de cerca de R$ 3 milhões neste período com transporte escolar, merenda e contratações.

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) informou que a medida não vai trazer prejuízos aos estudantes e que a reposição dessas aulas será feita aos sábados.

Em Betim, o início do ano letivo também foi prorrogado de 28 de janeiro para 18 de fevereiro. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (Semed), a falta de dinheiro atrasou o pagamento de fornecedores, como do transporte de estudantes, alimentação e manutenção das unidades escolares.

A cidade conta com 69 escolas do ensino fundamental e possui 42 mil alunos matriculados. São 37 Centros Infantis Municipais (CIM) e 55 creches conveniadas, com 16 mil alunos de 0 a 5 anos.

Nos próximos dias, a Semed vai rediscutir a reposição das aulas e outras diretrizes do calendário de 2019 com Conselho Municipal de Educação e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE).

Procurada, a Secretaria de Estado da Educação não soube precisar o número de cidades que vai atrasar o início das aulas, mas informou, por meio de nota, que está trabalhando junto à Secretaria de Estado de Fazenda para identificar e solucionar as pendências mais urgentes deixadas pela última gestão, “A fim de garantir o ano letivo de acordo com o programado pelo calendário escolar e que, a princípio, a intenção é atender as situações emergenciais, para viabilizar o início das aulas no dia 7 de fevereiro, sem transtornos e prejuízos aos estudantes da Rede Estadual”. 

A dívida do Estado com os municípios chega a R$ 12,3 bilhões, segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM). Para o presidente da entidade a situação é crítica e a entidade vem buscando uma solução imediata para a regularização dos repasses. “O diálogo com o novo governo é mais positivo e saudável. Estamos confiantes, mas se não houver soluções, iremos para o embate. O que queremos é que se cumpra a lei", explicou Julvan Lacerda.

Confira a íntegra do comunicado enviado pelo Governo de Minas:

Nesta primeira semana de Romeu Zema (Novo) à frente do Estado de Minas Gerais teve início o processo de retomada das transferências regulares de recursos para os municípios mineiros. Nesta terça-feira (8) está prevista mais uma parcela a ser repassada e que vai totalizar cerca de R$ 507 milhões transferidos para os prefeitos e prefeitas do Estado nos primeiros sete dias do governo Zema. 

Diante da indisponibilidade de recursos em caixa e com dívidas bilionárias herdadas da gestão anterior, a administração fazendária trabalha arduamente para equilibrar e equacionar os repasses aos municípios e haver a regularização dos atrasos nos salários dos servidores estaduais. 

A decisão, nesta segunda-feira (7), do Supremo Tribunal Federal (STF), que desbloqueou R$ 443,3 milhões da conta do Estado de Minas Gerais, segundo o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, trará um novo alento para a estabilidade do caixa estadual no decorrer deste mês de janeiro.

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