As 50 barragens construídas a montante em Minas Gerais serão descomissionadas (integradas à natureza) em dois anos. Dessas, 27 estão em operação. A determinação foi oficializada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio de resolução publicada no diário oficial. 

Em Ouro Preto, na região Central, encontram-se dez dos reservatórios do tipo que deverão ser desativados. Os outros estão em Itabira (8), Itatiaiuçu (6), Itabirito e Nova Lima (4 em cada uma). Rio Acima, Igarapé, Mariana, Nazareno, Barão de Cocais, Caeté, Congonhas, Fortaleza de Minas, Itapecerica e São Tiago também têm estruturas construídas a montante.

Mais baratas, essas barragens são iguais às de Córrego do Feijão, da Vale, que se rompeu em Brumadinho na semana passada, e à de Fundão, operada pela Samarco em Mariana até 2015, quando cedeu e matou 19 pessoas.

“Diante do cenário que se apresenta, nossa sociedade não está disposta mais a ser destinatária de impactos ambientais e humanos. Por essa razão, já estabelecemos medidas concretas para, no âmbito das competências da secretaria, assegurar à sociedade que estruturas como as de Fundão, em Mariana, não sejam mais analisadas no órgão ambiental, ainda que tenham sido propostas por empreendedores”, afirmou o titular da Semad, Germano Vieira. 

O gestor frisou que os pedidos de alteamento a montante em andamento na pasta serão cancelados.

O prazo para a desativação é de dois anos e começa a contar em seis meses, tempo máximo para as mineradoras apresentarem o plano de trabalho

Fiscalização

Segundo a secretaria, a inspeção imediata dos reservatórios foi solicitada à União. 

Por nota, a Semad informou que as regras e diretrizes sobre a segurança das estruturas são federais, que estabelece como órgão fiscalizador de barragens de rejeito das mineradoras a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Prazo

As empresas que operam barragens a montante terão seis meses para apresentar um plano de trabalho, que dará início à contagem do prazo para o descomissionamento. 

Na última terça-feira, a Vale afirmou que irá desativar dez barragens construídas nesses moldes em Minas. De acordo com a companhia, o projeto será levado às autoridades do Estado em até 45 dias. A conclusão do processo, no entanto, poderá levar até três anos, tempo maior do que o imposto pela Semad.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e a Associação de Municípios Mineradores (Amig) não se posicionaram sobre o assunto. Ninguém foi encontrado na ANM. 

Em nota, a Vale disse apenas que “em 2016, logo após o evento da Samarco, determinou o descomissionamento das 19 barragens a montante existentes à época para minério de ferro no Brasil”, mas não comentou sobre o prazo determinado pelo governo estadual para o fim das estruturas.