(Marcelo Prates)
De cada multa aplicada no Estado, o governo mineiro investe, em média, apenas R$ 2,53 em ações voltadas para a educação de trânsito, como campanhas educativas, propagandas, cursos, palestras e seminários. Entre 2010 e 2011, por exemplo, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) arrecadou mais de R$ 457 milhões com diferentes tipos de infrações. Do valor total recolhido, cerca de R$ 14 milhões, o que representa aproximadamente 3%, foram aplicados em ações de conscientização. No mesmo período, o Detran-MG registrou mais de 5,8 milhões de penalidades.
Ainda considerando o biênio 2010/2011, os valores arrecadados com multas de trânsito foram gastos, majoritariamente, na conservação de rodovias (troca de placas indicativas, pinturas das vias e instalação de tachas refletivas, também conhecidas como olho de gato, etc). Esse tipo de obra absorveu mais de R$ 60 milhões ou 14% do “orçamento” gerado pelas multas.
A renda gerada pelas multas é aplicada também no controle do transporte de cargas, por meio da implantação e operação de balanças fixas e móveis. Nesse último caso, o valor gasto foi de R$ 42 milhões, segundo dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Folha de pagamento
Ainda conforme planilha descritiva de gastos do Seplag, com o dinheiro das infrações também foi possível investir mais de R$ 34 milhões em policiamento ostensivo no trânsito, e mais de R$ 35 milhões na remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Na avaliação do mestre e consultor em trânsito Silvestre de Andrade, a escassez de verbas para a educação de motoristas e pedestres se reflete na carnificina registrada diariamente em ruas, avenidas e rodovias do Estado.
Apenas nas estradas do país, estima-se que mais de 700 acidentes ocorram por dia, com 35 mortos. Andrade afirma que o Código Brasileiro de Trânsito deveria ser inserido como matéria na grade curricular das escolas. “A educação no trânsito é primordial e essencial no ensino básico, da pré-escola ao ensino fundamental”, considera o especialista. “Todo mundo faz parte do trânsito: veículos e pedestres convivem e dividem espaço a todo momento”.