O início do ano letivo na rede pública estadual foi marcado pelo quadro incompleto de servidores. Nessa quinta (11), data em que mais de 2 milhões de alunos voltaram às aulas, 20 mil vagas – para professores, especialistas, técnico administrativos, entre outros – ainda não estavam preenchidas.

A falta dos profissionais é um reflexo da exoneração de 98 mil pessoas da área da educação, em dezembro do ano passado. A medida foi tomada após a Lei Complementar 100, que em 2007 efetivou funcionários sem concurso público, ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para completar o quadro de pessoal, o Estado precisou chamar, de uma só vez, 15 mil aprovados em concursos. O restante das vagas, porém, começou a ser preenchido em 25 de janeiro, por designação.

Capital

Só em Belo Horizonte, cerca de 1.300 cargos ainda estão disponíveis, de acordo com um levantamento feito pelo Hoje em Dia por meio do site criado pelo governo para anunciar as vagas. Desse total, 1.100 são para professores da educação básica.

A Escola Estadual Pedro II, localizada na região Leste, foi uma das instituições a começar o ano letivo com falta de docentes. Mas, segundo uma funcionária que não quis se identificar, os alunos não chegaram a perceber o problema.

“Aqui, temos um projeto em que o professor continua na escola, mesmo após dar aula. Assim, havia gente disponível para fazer substituições nesse primeiro dia”, disse.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) informou que apenas duas vagas estão abertas na unidade: a de Educação Física (porque houve desistência) e a de Física. O processo para contratação temporária dessa última disciplina, porém, deve ser finalizado nesta sexta (12).

Sobre a situação nas demais escolas de Minas, a SEE garantiu que providências já foram tomadas e que, em breve, todas as designações serão finalizadas.

Mesmo erro

Para o presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos de Escolas Públicas de Minas Gerais (Fapaemg), Mário de Assis, o Estado está cometendo o mesmo erro de anos atrás ao fazer as contratações temporárias. “A história está se repetindo. E na pressa para concluir esse processo, não sabemos que tipo de profissional está sendo escolhido”. As consequências, na opinião dele, recaem sobre os próprios alunos. “Quem não ficaria desanimado ao encontrar um professor despreparado?”.

Segundo a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE-MG), Beatriz Cerqueira, dois concursos vencem, respectivamente, em novembro de 2016 e em 2017.