Debates sobre o Projeto de Lei conhecido como Escola Sem Partido causaram uma grande confusão na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na tarde desta quarta-feira (9). 

A briga teria começado durante o discurso do vereador Gilson Reis (PCdoB), que é contra o projeto. Da galeria, apoiadores da proposta que acompanhavam a votação teriam feito ameaças ao vereador.

Pelas imagens é possível ver que várias pessoas se envolvem na confusão e são detidas por homens que seriam seguranças da CMBH. Elas sã retiradas da galeria, mas o bate-boca ainda continua.

Assista ao vídeo:

Após sucessivas agressões verbais e, posteriormente físicas, com ameaças à integridade dos cidadãos que acompanhavam a reunião, a presidente, vereadora Nely Aquino, acatou a orientação da Segurança Institucional, determinando o esvaziamento da galeria do Plenário para garantir o andamento dos trabalhos. Houve a resistência dos manifestantes, o que gerou tumulto e a necessidade de intervenção da segurança da Casa para preservar a integridade dos demais presentes na galeria.

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede-BH), Vanessa Portugal, a categoria estava na galeria acompanhando a votação, quando houve um "estranhamento" entre seguranças e professores. A partir daí, teve início à confusão. “Nós estávamos na galeria gritando palavras de ordem contra a aprovação do projeto que determina a mordaça e o preconceito. Os gritos não eram dirigidos a nenhum vereador em específico”, explicou Portugal.

Ainda de acordo com a sindicalista, cinco professores do Sind-Rede-BH e um jovem foram agredidos pelos seguranças. Um deles foi detido e está sob escolta no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.

A Guarda Municipal informou que foi acionada para conter a confusão e que apenas um segurança e um homem foram  levadas para o João XXIII e após o atendimento médico serão levados para a Central de Flagrantes do bairro Floresta, na região Leste de Belo Horizonte (Ceflan 2). 

Escola sem Partido

O Projeto de Lei 274/17 entrou para a pauta da reunião ordinária do Plenário desta quarta-feira (9) e também é o único item da pauta de votações da reunião extraordinária convocada pela presidente Nely Aquino (PRTB), às 19h30.

Os vereadores se dividem sobre o tema. Enquanto a frente cristã quer que a proposta seja transformada em lei, parlamentares dos partidos de esquerda travam a pauta, por meio de requerimentos, destaques e outros recursos que constam do Regimento Interno da Câmara. Outros vereadores acreditam que a matéria deve ser votada logo, não por sua importância, mas para destravar a pauta da Câmara.

O projeto defende que o Poder Público não "permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero". Também proíbe o professor de apresentar suas opiniões aos alunos durante as aulas. 

Em nota, a Bancada Progressista se manifestou sobre o ocorrido. Veja o comunicado:

As vereadores e os vereadores da Câmara de BH Bella Gonçalves, Cida Falabella, Pedro Patrus, Arnaldo Godoy, Gilson Reis e Pedro Bueno  manifestam repúdio com a atitude da mesa diretora da casa, que numa atitude arbitrária, autoritária e antidemocrática utilizou-se de violência para expulsar, durante a sessão desta quarta-feira, cidadãos e cidadãs de Belo Horizonte das galerias do legislativo municipal. Além disso, destacamos também os repetidos desrespeitos ao Regimento Interno no processo de obstrução democrática ao projeto Escola Sem Partido.

Nesta quarta-feira, no décimo primeiro dia de obstrução, vereadores que compõem a Mesa conduziram uma sessão autoritária e conturbada. A obstrução da pauta é regimental e a população tem o direito de se manifestar contra propostas que não as representam. Essa atitude da Mesa Diretora demonstra não só despreparo, como também dificuldades de conviver no regime democrático.

A violência foi a tática utilizada pelos seguranças da casa para a retirada dos presentes. Tudo porque resistimos à votação do Projeto de Lei 274/2017, que defende a lei da mordaça na educação de BH. Essa proposta conservadora e retrógrada tenta proibir que professores façam abordagem de temas importantíssimos. Com isso, ameaçam o respeito às diferenças religiosas, à diversidade, e  impedem os alunos de terem uma escola diversa, que garanta seu direito de aprender, pesquisar, divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Como se não bastasse tal ato arbitrário, a presidência da Mesa censurou, em mais uma atitude autoritária, os vereadores Pedro Patrus, Cida Falabella, Bella Gonçalves e Pedro Bueno, que tentavam, através do diálogo, apaziguar a situação de violência explícita dos seguranças. O professor Cleiton, do SindRede, foi violentamente agredido por um golpe conhecido como "mata leão", dado por um segurança da casa, que provocou seu desmaio. Houve também duas professoras agredidas, além de estudantes”.

 


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