Minuta de decreto elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) indica que a alfabetização no país deverá priorizar o método fônico, aquele em que as crianças precisam identificar os segmentos de som que formam uma palavra. Grupos de especialistas acreditam, porém, que essa é uma visão limitada e mecânica. A reportagem teve acesso ao texto do decreto, não publicado, que também inclui a família como um dos "agentes do processo de alfabetização".

A Política Nacional de Alfabetização foi uma das medidas consideradas prioritárias pelo governo de Jair Bolsonaro para os primeiros cem dias de governo. A minuta de decreto foi entregue no fim do mês passado à Casa Civil, que fez críticas ao texto por considerar que não há detalhes de como a política será executada.

Segundo a proposta, um dos objetivos é fundamentar programas e ações a partir de cinco pilares: "consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, vocabulário e compreensão de texto". Há também orientação para que crianças da educação infantil (0 a 5 anos) tenham "ensino de habilidades fundamentais para a alfabetização, como consciência fonológica, consciência fonêmica, conhecimento alfabético". As diretrizes ainda incluem "desenvolvimento de habilidades de matemática básica, como contagem nos dedos e contagem verbal".

O texto deixa claro que Estados e municípios que aderirem à política receberão "assistência técnica e financeira" da União, mas não indica de que maneira pode ser colocada em prática. O documento é uma expressão da briga que se instaurou no MEC entre os seguidores do guru dos bolsonaristas, Olavo de Carvalho, e os integrantes de perfil técnico. A disputa tem enfraquecido o ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

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