(Lucas Prates/Arquivo Hoje em Dia)
"Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”. Com esse mote, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) lança, nesta segunda-feira (20), a campanha com a finalidade de divulgar e apresentar o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres.
Para marcar a data um mutirão de orientação jurídica será realizado na Praça Sete de BH, em frente ao UAI, das 9h às 12h. Defensores farão o primeiro atendimento àquelas que não têm condições de pagar pelo serviço, em diversas áreas da Justiça estadual.
Conforme a entidade, mais de 50 mil mulheres são atendidas anualmente pela Defensoria Pública estadual por sofrerem violência doméstica e familiar. Além dessa categoria, outros principais eixos trabalhados pela Adep-MG são: o encarceramento das mulheres, a situação das mulheres negras no Brasil, os casos de violência obstétrica e as mulheres em situação de rua.
Os altos números são preocupantes, garante a associação. E para atender de forma especializada, foi criado em 2005 o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência de Belo Horizonte (NUDEM-BH). No ano passado, 4.189 atendimentos foram feitos no espaço. Em 2019, até abril, o número já chegava 1.116. São 30 atendimentos de urgência por dia no núcleo.
Além da capital mineira, outras cidades que contam com os serviços, por meio de defensorias com atribuições no atendimento à mulher, são: Araguari (Triângulo), Contagem (RMBH), Itajubá (Sul), Juiz de Fora (Mata), Uberlândia (Triângulo), Viçosa (Mata) e Varginha (Sul). Todas as unidades, incluindo um núcleo que havia em Montes Claros, no Norte de Minas, foram responsáveis por mais de 10 mil atendimentos de urgência e emergência.
O acolhimento de urgência, explica explica a Adep-MG, ocorre em sua maioria com pedidos de medidas protetivas. Já os de emergência são quando há risco iminente para a mulher assistida, sendo necessário encaminhá-la a um abrigo.
Atendimentos às mulheres
O Nudem-BH, que conta com o trabalho de quatro defensoras, oito estagiárias, psicóloga e assistente social, pode ser encontrado na Unidade 3 da Defensoria Pública, localizada na Rua Araguari, 210, no Barro Preto, e no Fórum Lafayette, 3º andar, corredor Ouro Preto. O acolhimento, por ordem de chegada, ocorre das 13h às 16h.