A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência de sete municípios de Minas Gerais por causa da seca e estiagem prolongada. Entraram na lista Jequitinhonha, Umburatiba, Bocaiúva, Claro dos Porções, Lassance, Medeiros e Presidente Olegário.Segundo Boletim da Defesa Civil, até o início do pelo menos 142 cidades decretaram estado de estiagem ou seca entre 2015 e 2016.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta segunda-feira (19), e consta, também, outras 12 cidades: oito na Bahia (Baianópolis, Barro Alto, Caém, Itatim, Tanhaçu, Bom Jesus da Lapa, Luis Eduardo Magalhães, Muquém de São Francisco); um no Ceará (Jaguaruana); dois em Sergipe (Carira e Gracho Cardoso) e um no Piauí (Oeiras).
O reconhecimento formal da situação de emergência garante aos municípios auxílio complementar da União para ações de socorro e de recuperação. Agora, as cidades podem solicitar recursos para assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas.
Além disso, viabiliza o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.
Atualizada às 21h12