Denúncias de abusos sexual infantil aumentam 23% em Minas Gerais

Alessandra Mendes - Hoje em Dia
13/08/2014 às 08:46.
Atualizado em 18/11/2021 às 03:46
 (Editoria de Arte)

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As campanhas para impedir o crescimento das ocorrências de exploração sexual infantil durante a Copa do Mundo deram ao menos um resultado: o número de denúncias aumentou. No país, os registros subiram 41% e, em Minas Gerais, 23%.   Durante o Mundial, realizado de 12 de junho a 13 de julho deste ano, o Disque 100 – serviço de responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República –, recebeu 59 denúncias de exploração sexual em território mineiro. No mesmo período do ano passado foram 48 casos denunciados.    Nos casos de exploração sexual há um ganho financeiro para o explorador e consentimento da vítima, o que é crime do mesmo jeito, uma vez que os explorados são menores de idade.    O número de abusos (quando há violência) contra menores também subiu, passando de 169 em 2013 para 194 em 2014.   “Todo o sistema de segurança de proteção a crianças e adolescentes foi muito reforçado durante a Copa porque, teoricamente, você tem um número maior de pessoas circulando e parte desse grupo com interesses criminosos”, pondera a titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Iara França Camargos. “Diante disso, fico surpresa em saber que as denúncias aumentaram nesse período”, emenda.     Sem investigação   Todos os casos registrados pelo Disque 100 são encaminhados a órgãos responsáveis pelas investigações. Embora as denúncias tenham sido feitas pela via correta, ainda não chegaram às mãos dos policiais. “In loco, não recebemos nenhum caso, nem qualquer outro trazido pela Polícia Militar que configurasse a exploração sexual infantil durante a Copa”, afirmou a delegada.   No cenário nacional foram 2.465 registros de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa, contra 1.982 no mesmo período de 2013. “O aumento nas denúncias não reflete, necessariamente aumento dos casos. É preciso investigar cada uma delas e verificar a presença de indícios”, explicou a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Míriam Santos.   Mesmo sem a confirmação das ocorrências, promotores de Justiça de diversos estados assinaram uma moção de repúdio contra o aumento do problema, considerado significativo. Em documento encaminhado às autoridades competentes, os promotores alertam “que o país está longe do fim da erradicação da prática do crime de estupro de vulnerável, com favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável”.    Desde 2011, Minas tem ocupado o quarto lugar no ranking dos estados brasileiros que registraram o maior número de denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, Minas tem contabilizado altos índices: 5.694 denúncias em 2011, 9.586 em 2012 e 9.565 em 2013.     Denúncias são reflexo de campanhas direcionadas   O levantamento do número de ocorrências de abuso e exploração sexual infantil confirmadas a partir das denúncias feitas durante a Copa em Minas somente deve ser finalizado no mês que vem.    “Esse dado (aumento das denúncias) mostra que fizemos um bom trabalho de proteção. As pessoas estão denunciando cada vez mais e esta é a intenção de nossas ações”, avaliou a coordenadora especial da Política  Pró-Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Eliane Quaresma.   Ela avalia que o cenário em Belo Horizonte foi tranquilo durante o Mundial, apesar do fluxo intenso de pessoas atraídas pela competição.    “Tivemos alguns casos de abuso e exploração, mas não dá para dizer se houve o envolvimento de turistas nacionais ou internacionais”, afirmou a coordenadora, sem maiores detalhes.   Além das ações especiais voltadas para a Copa, o governo estadual mantém uma campanha continuada para a prevenção e combate a crimes contra menores que passa pela educação e sensibilização de toda a comunidade.

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