O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) constatou que, de janeiro a novembro deste ano, o número de denúncias referentes a brinquedos aumentou 60% em relação ao mesmo período do ano passado. Por conta disso, a entidade alerta sobre os riscos de acidentes e problemas para a saúde das crianças que alguns brinquedos podem causar. 

As denúncias recebidas pela Ouvidoria do Ipem-MG sobre os brinquedos são com relação ao selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As queixas relatam a ausência ou falsificação do selo. 

O alerta deve ser levado em consideração, principalmente nesta época de fim de ano, já que os brinquedos são quase uma unanimidade entre os pedidos das crianças no Natal. A orientação é que o consumidor fique atento às informações na embalagem. 

“Todo brinquedo, seja ele nacional ou importado, deve possuir, obrigatoriamente, o selo do Inmetro”, adverte o diretor da Qualidade de Bens e Produtos do Ipem-MG, Geovane Mendes de Miranda.

Para receber o selo do Inmetro, os brinquedos devem passar por vários testes de laboratório. Durante a análise são avaliadas situações de impacto e queda, que podem culminar no surgimento de fragmentos a serem engolidos o partes cortante e agudas, riscos químicos que consideram a presença de metais e tintas nocivos à saúde, ruído, que deve estar dentro dos limites estabelecidos por lei, entre outras. 

O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou. 

Além disso, o rótulo dos produtos deve conter as informações sobre o conteúdo, instruções de uso, montagem e eventuais riscos à criança, com texto em português. O CNPJ e o endereço da empresa também são dados obrigatórios. “Todas essas informações demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador”, comenta Miranda. 

Outra dica é exigir a nota ou cupom fiscal no ato da compra, uma garantia no caso da reclamação sobre o produto com a loja, fabricante ou órgãos de defesa do consumidor. 

Um cuidado importante também é verificar se a indicação da faixa etária do brinquedo corresponde à idade da criança a ser presenteada. Essa informação também deve estar destacada na embalagem. O cuidado deve ser ainda maior em relação aos brinquedos para crianças com idade até 3 anos. 

“Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender, sendo ingeridas ou inaladas e causando sufocamento”, lembra o especialista. Isso também deve ser observado no caso de crianças maiores que têm irmãos até os 3 anos, para que elas não tenham acesso a esses brinquedos. 

As fiscalizações de brinquedos são realizadas durante todo o ano pela diretoria de Qualidade de Bens e Produtos do Ipem-MG. "Nos meses em que há maior consumo destes produtos, como em outubro, devido ao Dia das Crianças, e em dezembro, em razão do Natal, as ações são intensificadas, por meio das operações especiais”, conclui Miranda.

Caso sejam encontrados produtos irregulares, os itens são apreendidos pelo Ipem-MG e o fabricante é notificado. De acordo com a legislação metrológica vigente, a multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Alerta presentes crianças

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Como denunciar

Ao constatar algum tipo de irregularidade, o consumidor pode registrar uma denúncia, inclusive de forma anônima, junto à Ouvidoria do Ipem-MG por meio do "Fale Conosco" no site do instituto, por e-mail endereçado à ouvidoria@ipem.mg.gov.br, ou pelo telefone 08000 335 335. 

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