Equipes de fiscais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (TransCon) realizaram, nesta segunda-feira (26), uma operação de fiscalização em ônibus municipais e metropolitanos, com intuito de verificar se as empresas de transporte público estão cumprindo as medidas adotadas para o combate à pandemia de Covid-19.

A ação, que faz parte do programa RMBH Fiscaliza, ocorreu na avenida João César de Oliveira. No total, 142 veículos foram fiscalizados, sendo 64 linhas municipais e 78 linhas metropolitanas. Um veiculo municipal estava com mais de 10 passageiros em pé, e dois não disponibilizavam o álcool em gel. No caso dos ônibus metropolitanos, um transportava mais de 10 passageiros em pé e outros dois estavam com o para-brisa trincado e um com o letreiro inoperante. Todos foram autuados. 

"A operação conjunta com Contagem é a primeira de uma série de ações contidas no Programa RMBH Fiscaliza. O objetivo é que Estado e municípios possam conjugar esforços em prol da melhoria do transporte coletivo para o usuário, especialmente em tempos de pandemia. Temos mantido conversas diárias com nossos concessionários, mas o descumprimento das normas não pode ocorrer. É ele que prejudica a operação e faz com que as linhas saiam lotadas, tendo em vista a diminuição de oferta", analisa o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Uma das articuladoras para a implantação do projeto, a prefeita da cidade, Marília Campos, considera que a ação garantirá uma melhora na qualidade do transporte coletivo no atual cenário em momentos posteriores.

Programa RMBH Fiscaliza

O programa RMBH Fiscaliza tem como objetivo compartilhar, com municípios da Grande BH, a fiscalização do transporte coletivo metropolitano de passageiros. Na prática, o Estado formalizará convênios com as prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte interessadas em fazer as fiscalizações de forma compartilhada com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG), órgão responsável por essa atividade.

A adesão ao programa é voluntária. Os municípios que demonstrarem interesse poderão, sob coordenação do DER, fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis de acordo com a legislação vigente sobre o transporte coletivo de passageiros por ônibus.

Durante as fiscalizações, os municípios parceiros deverão observar se estão sendo cumpridos os quadros de horários determinados nos sites do DER e Seinfra; se estão sendo respeitadas as condições de segurança, conforto e higiene dentro dos ônibus; e se estão sendo cumpridos, inclusive nos pontos de desembarque e durante os percursos, os limites de lotação determinados pelo Comitê Extraordinário Covid-19.

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