Com vistas à Convenção do Clima (COP 21) em dezembro, nos arredores de Paris, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está coordenando no governo um plano que prevê 70 ações para mitigar os efeitos das mudanças climáticas em Minas Gerais. “Essas medidas vão significar, se forem aplicadas, uma redução de 25% das emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) no Estado em um prazo de 20 anos”, aposta o presidente da Feam, Diogo Melo Franco.    No Brasil, segundo ele, o desmatamento é o maior responsável pela emissão desses gases. Com o objetivo de frear esse efeito, os 196 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) terão de definir metas de redução, durante o mais importante evento mundial para debater as mudanças climáticas. A busca é por consenso para um novo acordo global, que possa substituir o combalido Protocolo de Kyoto.   Uma das principais ações previstas no Plano Mineiro de Mudanças Climáticas, assinala Franco, é o investimento em infraestrutura natural, ou seja, a recuperação e manutenção de áreas verdes e de pastos degradados – um grande emissor de GEE –, para que o Estado possa melhorar a qualidade do solo e da água.    “A Feam vai coordenar essas ações, calculando tecnicamente e indicando quais são as áreas prioritárias, mostrando o ganho efetivo que a sociedade vai ter, inclusive o produtor rural, que vai lucrar com um solo melhor para ele plantar. Uma variável temática ambiental aliada a um movimento mundial para reduzir as emissões. A parte florestal vai entrar forte nisso”, afirma o presidente da Feam.   Entrevistado da Página Dois na edição de amanhã, Melo Franco destaca que grande parte das ações, em adaptação e mitigação, recupera pastagens degradadas, valoriza a agricultura de menor impacto ambiental e que gera mais valor agregado.   “Tem ainda a gestão de resíduos, que vai gerar renda para a população e aumentar a vida útil dos aterros sanitários. São ações que vão gerar ganho ambiental e ganho climático efetivos”, ressalta.   Rascunho Zero   O texto base de negociação para o que será acordado em Paris contém 109 páginas e 221 artigos que incorporam as diversas opções que serão levadas à discussão: mitigação, adaptação, financiamento, transferência de tecnologia, capacitação e transparência para ações e para o apoio.   O documento final da COP 20, pouco ambicioso e vago, determina que as partes devem descrever de forma clara suas Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas (INDCs, sigla em inglês).   O destaque é a reafirmação do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e de que os países desenvolvidos devem ter obrigações em financiamento, capacitação e transferência de tecnologias para os países em desenvolvimento.   Os INDCs definem quanto, como e quando os países irão reduzir as emissões. Muitos estão realizando processos de consultas nacionais sobre o tema, como foi o caso do Brasil, cujo resultado ainda não foi disponibilizado. É o esqueleto do novo acordo.

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