Detentas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no Horto, na Região Leste de Belo Horizonte, fizeram um motim no início da noite desta quinta-feira (26). Por volta das 17h, moradores do entorno do presídio avistaram fumaça e fogo saindo de dentro da unidade e acionaram a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
urante cerca de duas horas, elas agitaram camisas nas janelas das celas.
aberto e albergadas, que trabalham durante o dia e dormem na penitenciária, acompanharam o tumulto. Elas relataram que a penitenciária está superlotada, que não há separação entre quem cumpre pena no fechado e em outros regimes e que elas estariam sendo mal tratadas pelas agentes penitenciárias.
"Eles querem trabalhar com ressocialização, mas não há condições. Em cela para 10, tem 50 presas. Tem uma detenta com câncer que não está recebendo medicamento e todas são vítimas de desrespeito e até violência", relatou uma presa que preferiu não se identificar.
A detenta Débora Cristina, do regime semiaberto, também denuncia superlotação e as condições precárias das celas. "As celas estão tudo interditada, não tem água nos banheiros, não tem como tomar banho, não tem luz (...) na cela onde cabe 8 tá tendo 17", disse.
A Seap considerou o ocorrido como "uma subversão da ordem". A secretaria esclareceu que, além da PM e do Corpo de Bombeiros, o Comando de Operações Especiais (Cope) do Sistema Prisional também esteve no local. A Seap informou ainda que o tumulto foi controlado por volta das 19h30 e que ninguém ficou ferido.
Os agentes da penitenciária também se organizaram para denunciar superlotação, déficit de agentes e falta de extintores de incêndio no local. Questinada sobre os problemas apontados por eles, a Seap informou que, por questões de segurança, não informa número de detentos de regiões específicas. Mas confirma a superlotação. Atualmente a população carcerária sob custódia da Secretaria é de 60.776 presos. A capacidade é de 32.758 vagas.
"A superlotação é uma realidade em todo país. Em Minas Gerais, a Seap está realizando esforços no sentido de minimizar a realidade por meio de ações como a disponibilização de novas vagas em 2017. O Governo de Minas, por meio da Seap, vai inaugurar quatro unidades prisionais, o que resultará na criação de 1.120 vagas", informou em nota.
Quanto ao déficit de agentes, a Seap informou que foram nomeados e já estão tomando posse novos agentes de segurança penitenciários (ASP) aprovados em concurso público. Do total de 6.436 candidatos aprovados na seleção, o Governo do Estado já nomeou 1.632, que estão assumindo os cargos nas unidades prisionais do estado. Já os agentes contratados, atualmente na ativa, que não prestaram concurso ou não foram aprovados no exame, terão os contratos rescindidos por questões legais.
No que diz respeito à falta de extintores, a Secretaria de Estado de Administração Prisional informou que a Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia está fazendo levantamentos nas unidades prisionais para tomar as providências necessárias.
Dutra Ladeira
Na última semana, presos se rebelaram na penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Mais de mil detentos participaram do motim. Eles destruíram celas e queimaram colchões. Oito deles ficaram levemente feridos. Um agente teve um corte no supercílio. Os presos denunciaram falta de atendimento médico, assédio contra familiares e pediram a substituição do diretor Rodrigo Machado. A rebelião foi controlada horas depois.
Na ocasião, o secretário adjunto de Administração Prisional (Seap) de Minas, Robson Lucas da Silva, descartou qualquer ligação entre o motim na Penitenciária e faccões nacionais que têm comandado rebelições e massacres nos presídios do país, como o Comando Vermelho, PCC e Família do Norte. No entanto, ele confirmou a superlotação, lembrando que trata-se de um problema nacional. Com capacidade para 1.163 presos, a Dutra tem hoje 2.109 detentos.
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