Sete presos que trabalham na Secretaria de Obras da Prefeitura de Muriaé, na Zona da Mata, reformando escolas, praças, unidades de saúde e prédios públicos do município, fazem o curso profissionalizante de pedreiro de alvenaria assistente no Senai.
Além da qualificação, o diretor de Atendimento e Ressocialização da Penitenciária de Muriaé, Eduardo Oliveira, conta que o treinamento também colabora para o processo de inclusão social. “Nas aulas, eles usam o uniforme do curso e são apenas alunos, como todos os outros, sem qualquer tipo de distinção”, observa Eduardo.
A pedagoga da escola, Cristiane Souza, conta que o curso tem duração de 80 horas/aula, contemplando teoria e prática. Após aprovação mínima de 60% nas avaliações, os detentos vão receber um certificado. “A nossa intenção é fazer com que eles saiam preparados para o mercado de trabalho”, ressalta a pedagoga.
Alexandre Ferreira, de 34 anos, poderia passar uns dias com a família em Carangola, já que recebeu da Justiça o benefício da saída. Mas, para não perder as aulas, fez questão de permanecer em Muriaé. Ele pretende continuar trabalhando na construção civil quando terminar de cumprir a pena. “Minha cidade é forte nessa área. Quero levar a sério e abraçar essa oportunidade. Sem curso e sem perspectiva, tudo fica muito complicado lá fora”, conta Alexandre.
Parceria municipal
O convênio com a Prefeitura de Muriaé teve início em 2009, com uma média de 30 detentos do semiaberto trabalhando nos serviços de capina e limpeza urbana da cidade. Hoje, 47 são atendidos pelo projeto.
Além da ampliação das vagas ofertadas, os serviços também foram estendidos para a limpeza interna da sede da Prefeitura e para a prestação de serviços de pedreiro e servente na Secretaria de Obras do município.
O assessor da Secretaria Municipal de Administração, Mario Sérgio, conta que o benefício social tem sido bom para ambos os lados. “A população tem sido beneficiada com as limpezas e reformas municipais, principalmente das escolas, e os detentos têm uma oportunidade de reinserção social”, destaca Mário.
Devido ao sucesso da parceria, Eduardo Oliveira conta que os planos são ainda mais audaciosos. Com o apoio da Prefeitura, da Promotoria Pública e do juiz da Vara de Execuções Criminais, “a direção da penitenciária busca ampliar o número de vagas ofertadas, com a projeção de, ainda em 2017, chegar a 100 empregados”, comemora o diretor.
Em conformidade com a Lei de Execução Penal, a remuneração dos presos é de três quartos do salário mínimo e remição de pena: desconto de um dia a cada três trabalhados.
Parceria federal
Dentro da Penitenciária de Muriaé, outros 12 detentos do regime fechado trabalham na construção de uma sala que servirá para os serviços de atendimento da unidade. O novo ambiente, com previsão de entrega em abril, terá 42m².
Graças a uma parceria entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), e Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), eles foram capacitados em curso de formação de pedreiro de alvenaria.
Antes da finalização do projeto, serão ofertadas mais 12 vagas para o curso de carpinteiro de obras. Esses alunos vão concluir a instalação do telhado. Todos os processos de construção fazem parte das aulas práticas dos cursos.
Atualmente, 307 presos de Muriaé estudam nos ensinos fundamental e médio. E 200 trabalham dentro e fora da unidade.
(Com Agência Minas)*