A partir da próxima segunda-feira (25) todos os detentos dos presídios e penitenciária sob custódia da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) em Minas Gerais vão regularizar a documentação de registro civil. A ação da Secretaria de Defesa Social (Seds) ocorre por meio de um convênio com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil /MG). Até fevereiro de 2015, todos os detentos das 130 unidades prisionais de Minas Gerais já terão recebido seus documentos, como certidões de nascimento e casamento, registro tardio, divórcio e reconhecimento de paternidade.

A intenção é promover a ressocialização dos detentos e Minas Gerais será o primeiro Estado do país a realizar a ação. “Com o recebimento da documentação de registro civil, o detento também pode solicitar a carteira de identidade e o CPF, passando a ter acesso a diversos benefícios e oportunidades, como a educação e o trabalho”, explica o superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Bruzadelli.

Os mutirões

Oficiais de registro civil vinculados à Recivil/MG farão 249 mutirões de visitação a todas as unidades prisionais do estado. O atendimento será oferecido aos detentos que não possuem a documentação, previamente indicados pelo sistema de dados da Secretaria de Estado de Defesa Social. De acordo com o cronograma definido pela Recivil/MG e pela Sape, a ação será realizada em 47 etapas. A primeira delas funcionará como um plano piloto e vai acontecer entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte. Já no próximo mês, a operação segue para outras cidades mineiras, como São João del Rey, Barbacena e Conselheiro Lafaiete.

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