São 216 mil m² de área verde com extenso gramado, plantas ornamentais, árvores e dois lagos, tudo isso sob o cuidado de sete presos do regime semiaberto, que cumprem pena no Presídio Antônio Dutra Ladeira, situado em Ribeirão das Neves. Essa área da Cidade Administrativa, no bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, desde janeiro deste ano conta com os trabalhos desses detentos jardineiros.

O trabalho dos presos faz parte do Projeto Manutenir, criado e mantido pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), por meio da Subsecretaria de Humanização do Atendimento. Os objetivos do projeto estão relacionados a umas das principais missões da secretaria: a ressocialização dos detentos, a partir da oferta de trabalho e reinserção na sociedade.

“Estou muito orgulhoso de cuidar desses jardins, parece um enorme parque ecológico. Já falei para todos os meus amigos e minha família, pai, mãe, irmã e sobrinhos do meu trabalho por aqui. Quando passam na rodovia, provavelmente lembram de mim”, conta feliz o detento Breno Marx*.

Antes de ser preso e condenado, Breno teve experiências profissionais que, além de trazerem boas lembranças, ajudam na sua atual ocupação, fora dos muros do presídio. “Fui caseiro em um sítio, capinava, tratava de plantas, jardim e cultivava hortaliças. Também fui servente de pedreiro. Minha vida não foi só crime.” No sistema prisional, ele já trabalhou em uma fábrica de costura de bolas e como auxiliar de cozinha.

Os presos trabalham de segunda a sexta-feira em horário comercial, e têm direito a remuneração, ¾ do salário mínimo, e remição de pena, para cada três dias de atividades laborais é reduzido um na condenação. A Seap fornece a alimentação e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) cuida do transporte dos presos e da coordenação das atividades nas frentes de trabalho na Cidade Administrativa.

Uma das servidoras da Intendência, setor responsável por acompanhar os detentos, é Maria Isabela Vieira, uma entusiasta do Projeto Manutenir. Ela garante que todas as expectativas em relação à produtividade e comportamento da equipe têm sido atendidas.

“Já recebemos, na Intendência, telefonemas de servidores preocupados com a presença de pessoas que cumprem pena na Camg. Explicamos como funciona o projeto, o processo de seleção e requisitos legais para o funcionamento. A partir daí, essas pessoas ficam tranquilas e acabam apoiando o projeto”, explica Maria Isabela.

Exigências

Cerca de 30 presos já cuidaram dos jardins, desde o início do projeto em janeiro. A mudança da equipe se deve à progressão de pena, algo normal e esperado dentro dos trâmites processuais da Lei de Execução Penal (LEP). Todos eles, principalmente pelo bom comportamento, conseguiram progredir para o regime aberto, desta forma precisaram deixar o projeto e foram substituídos.

“Se fôssemos contabilizar a percepção dos servidores em relação ao trabalho de detentos na Cidade Administrativa, baseado nos telefonemas recebidos, podemos dizer que 80% é a favor e outros 20% demonstram algum tipo de receio”, relata Maria Isabela.

Diversos pré-requisitos são exigidos para conseguir o trabalho na Camg ou em qualquer outra atividade externa durante o cumprimento de pena. É preciso ter o aval da Comissão Técnica de Classificação (CTC), um grupo multidisciplinar de profissionais das unidades prisionais, formada por psicólogo, assistente social, analista técnico jurídico, médico, gerente de produção e servidores da área de segurança e inteligência. Para o trabalho o trabalho externo o preso precisa ainda de uma autorização judicial.

Expansão

Nas próximas semanas, o Projeto Manutenir deve ser expandido para o Hospital Eduardo de Menezes, um dos hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), no Barreiro; também para a unidade da Seplag no Edifício Maletta, e para o 5º Batalhão da Polícia Militar na Gameleira.

Nos três novos locais, situados em Belo Horizonte, os presos irão desenvolver atividades de manutenção e reparos. Para o coordenador do Núcleo de Parcerias da diretoria de Trabalho e Produção da Seap, Diogo dos Santos Reis, as novas frentes de atividades representam uma ampliação das oportunidades de trabalho. “Por enquanto, a Região Metropolitana funciona como projeto piloto do Manutenir, mas a meta é expandir par ao interior do estado”, revela o coordenador.

*nome fictício

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