A Casa do Albergado Presidente João Pessoa, no bairro Cachoeirinha, em Belo Horizonte, vive um momento importante. Fundada em 1978, ela passa, agora, por uma reestruturação. Desde fevereiro, detentos da própria unidade são os responsáveis pela reforma de vários espaços.
O lugar é destinado a presos que estão no regime semiaberto, já no fim do cumprimento de pena, ou que sofreram alguma punição por indisciplina. A Casa, com 1.128 m2, tem 54 vagas e, atualmente, está com 53 albergados.
Oito internos são os responsáveis por reparar o reboco e a pintura das paredes, além de fazer o acabamento do chão dos quartos, banheiros, sala de atendimento psicológico e assistência social, espaços de convivência e área externa. Eles frequentam as aulas do curso de alvenaria realizado em parceria com a Associação Mineira de Educação Continuada (Asmec).
O detento Maxwillian dos Santos, de 20 anos, estuda alvenaria e trabalha na reforma há quase dois meses. “Participar do curso e da obra é muito bom. Eu já trabalhava com alvenaria antes de ser preso, mas não tinha certificado. Agora, tenho essa oportunidade”, destaca.
As aulas teóricas acontecem durante os fins de semana, com carga horária de quatro horas. Para receber o certificado de conclusão, o recuperando deve concluir sete meses de formação, sendo quatro dedicados às aulas teóricas e três às práticas.
No caso do curso de alvernaria e acabamento, o tempo de trabalho na obra é de seis horas por dia. A cada três dias trabalhados, eles ganham um dia de remição de pena.
O coordenador de aprendizagem da entidade, Otávio Luís, conta que o curso é uma oportunidade de os presos conseguirem uma profissão. A Asmec oferece outros cursos de qualificação na área de manutenção e montagem de computadores, manutenção de celular e informática básica.
O detento Pablo Fernando Calixto, de 20 anos, começou o curso há uma semana. “Eu trabalhava como cabeleireiro e agora estou aprendendo o ofício de pedreiro. Não sei se vou atuar na área quando sair daqui, mas já é uma experiência. Espero a mudança de rumo”, relata.
Parcerias em prol da ressocialização
A reforma da Casa foi viabilizada com recursos da verba pecuniária, por meio da parceria com o juiz da Vara de Execuções Penais, Luiz Carlos Resende; representantes do Ministério Público; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Associação Mineira de Educação Continuada (Asmec), representada pela presidente Andreia Ferreira.
Atuando há mais de 40 anos na área social, a Asmec promove a reinserção social dos indivíduos privados de liberdade e busca capacitá-los profissionalmente para voltar ao mercado de trabalho ou, em muitos casos, viabilizar o primeiro emprego.
O diretor-geral da Casa do Albergado, José Fábio Santos Gonçalves, ressalta que “a maioria deles (internos) gosta dos cursos. É muito bacana vê-los dialogando com os profissionais e tentando aprender”.
Para o diretor administrativo, José Roberto, o detento Luiz Carlos Pereira, de 46 anos, é um dos exemplos do trabalho realizado pela Casa do Albergado. “Ele esteve presente no curso desde o início e, atualmente, trabalha fora da unidade, numa empresa de construção civil”, conta o diretor.
Rotina sem celas e grades
A Casa do Albergado tem uma rotina diferenciada da dos presídios e penitenciárias convencionais. Apesar de seguir praticamente os mesmos procedimentos de segurança e regras internas, os albergados possuem uma liberdade maior de convivência. Sem celas e grades, o espaço é propício para aumentar a autoestima dos que estão prestes a ganhar a liberdade.
Há nove anos como agente penitenciário, Leonardo Faria, de 29 anos, diz se relacionar bem com todos os detentos. Ele relata que seu papel, além de garantir a segurança e as normas, é aconselhar os presos no caminho da ressocialização.
“O cidadão privado de liberdade deve produzir, seja pela educação ou pelo trabalho, e demonstrar para a sociedade que é possível crescer como ser humano durante o processo de cárcere”, enfatiza Faria.
A assistente social Juliana Dias, de 37 anos, é uma das mentoras do processo de ressocialização na unidade. Em parceria com outras instituições públicas e a Secretaria de Administração Prisional (Seap), ela é responsável por articular projetos, como as aulas de redação para o Enem, visando aumentar as chances dos detentos na busca por uma recolocação no mercado de trabalho.
“A maioria dos nossos internos tem escolaridade baixa. Muitos não concluíram nem o ensino fundamental. Nossa missão é garantir que eles sigam os melhores caminhos possíveis quando estiverem fora daqui”, destaca Juliana.
(*) Com Agência Minas