Entre as medidas previstas de retorno gradual e progressivo dos serviços presenciais no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), está a autorização para que as aulas de legislação ofertadas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) voltem a ocorrer, desde que aconteçam em conformidade com protocolos gerais de saúde. Em BH, a atividade não está suspensa.

A informação está presente na portaria nº 1.032 do Detran, da última segunda-feira (18). De acordo com o texto, passam a ser permitidas as aulas teóricas presenciais e as aulas práticas, de processo de formação e especialização de condutores, ministradas pelas autoescolas em todo o Estado.

Para que o funcionamento ocorra, o documento determina que os estabelecimentos adotem protocolos do próprio Detran-MG, do programa Minas Consciente e outros de saúde e medidas sanitárias, além de regulações da legislação municipal. Entre as normas para que as aulas ocorram, o documento prevê que:

- o atendimento simultâneo seja limitado a, no máximo, um cliente a cada quatro metros quadrados de área livre na recepção, garantindo-se uma distância mínima de dois metros;
- na sala de aula, seja respeitado o limite de um aluno a cada quatro metros quadrados, considerando-se um espaço de dois metros de distância entre uma cadeira e outra;
- a entrada de clientes no estabelecimento e nas salas só poderá ocorrer com a utilização de máscaras;
- as aulas práticas sejam feitas com os vidros do veículo abertos, sendo proibido o uso de ar condicionado;
- nas aulas práticas em motocicletas, fica proibida a utilização de capacete de forma compartilhada;
- deverá ocorrer a higienização constante de ambientes e veículos;
- será limitado o número de funcionários ao estritamente necessário para o funcionamento do serviço.

De acordo com a portaria, demais cuidados que devem ser adotados pelos CFCs estão disponíveis no site do Minas Consciente.

Em BH, autoescolas também funcionam

Em Belo Horizonte, as autoescolas continuam funcionando, já que não estão entre os estabelecimentos com alvarás de funcionamento suspensos, de acordo com o decreto 17.328. Nesta sexta (22), a cidade discutirá a reabertura gradual de algumas atividades, incluindo o comércio, em reunião às 14h. 

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