A Polícia Civil de Minas Gerais iniciou, nesta quinta-feira (21), o agendamento prévio e on-line para atendimento na sede do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em Belo Horizonte. A ação faz parte das medidas de retorno gradual e progressivo dos serviços presenciais realizados pelo órgão, conforme portaria nº 1.032/2020, publicada no Jornal Minas Gerais na última terça-feira (19). O agendamento pode ser feito aqui.

A instituição também regulamentou os procedimentos para retomada das atividades nos Centros de Formação de Condutores (CFC) e clínicas médicas e psicológicas.

Apesar de as atividades estarem retornando, o delegado Kleyverson Rezende, diretor do Detran-MG, afirmou que as pessoas não precisam ter pressa para ir até os postos do órgão nesse momento, podendo aguardar o fim da pandemia para realizar serviços que não sejam urgentes. Segundo ele, o retorno gradual não interfere na interrupção dos prazos determinados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

"Os processos de habilitação já iniciados terão prazo de 18 meses para conclusão, ao invés de 12 meses. Se a CNH venceu do dia 19 de fevereiro de 2020 em diante, o condutor poderá continuar circulando, enquanto permanecer a situação de emergência de saúde pública. Da mesma forma, ainda estão interrompidos os prazos para transferência de veículos, apresentação de condutor infrator, defesas e recursos de multas e processos administrativos", explicou Rezende.

Como será o atendimento?

De acordo com o Detran, o atendimento destinado a informações, orientações e esclarecimentos será, prioritariamente, prestado de segunda à sexta-feira no horário regular de expediente, por telefone, site, e-mail ou outros meios digitais.

Já o retorno progressivo do atendimento presencial ocorrerá com controle de acesso aos prédios para servidores e para o público agendado, evitando aglomerações e promovendo a higienização constante das mãos, de ambientes e equipamentos, além do uso de máscaras. 

Agendamento em BH

Em BH, o agendamento prévio para os atendimentos na sede do órgão e na Divisão de Registro de Veículos (DRV) está disponível neste link, com datas disponíveis a partir de segunda-feira (25). Segundo o Detran, só poderão ter acesso aos locais os cidadãos com horário marcado, até vinte minutos antes do atendimento, sem acompanhantes.    

No interior do Estado, ainda conforme a Polícia Civil, as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) poderão editar normas complementares para disciplinar os atendimentos de acordo com as particularidades locais. As informações sobre os atendimentos nas Ciretrans poderão ser solicitadas por meio dos telefones disponíveis no site da PCMG e do Detran-MG.

Clínicas médicas e psicológicas credenciadas

Quanto às clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo Detran-MG, o órgão informou que essas devem adotar os protocolos estabelecidos pelo programa Minas Consciente, além de protocolos gerais de saúde e medidas sanitárias que se fizerem necessárias à prevenção e ao combate à disseminação da Covid-19. "As medidas de precaução devem contemplar os funcionários e clientes, nas salas de espera e de exame e no manuseio de equipamentos, como os leitores biométricos", informou a polícia.

"O Detran-MG ressalta que os condutores que possuem CNH vencida desde 19 de fevereiro não precisam realizar a renovação nesse momento. Essas habilitações podem ser utilizadas em todo território nacional, conforme deliberação nº 185 do Contran. Para aqueles casos em que a habilitação venceu antes da data determinada, os condutores poderão agendar atendimento nas clínicas credenciadas", explicou o texto oficial.