Quatro semanas após o início da lei que tornou obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos de Belo Horizonte, 16 pessoas foram multadas em R$ 100 por se recusarem a usar o equipamento de proteção, mesmo após itens serem disponibilizados por fiscais ou agentes da Guarda Municipal. Os infratores receberão as multas em suas residências.

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, foram registradas 8.596 abordagens de orientação à população voltadas para a conscientização sobre a importância da máscara, para conter a disseminação do novo coronavírus. Entre essas abordagens, 4.725 foram referentes a pessoas que estavam em desacordo com a legislação – por não utilizarem máscara ou por fazê-la de maneira incorreta.

Segundo a prefeitura, a aplicação da multa é feita pela equipe de fiscalização da prefeitura ou pela Guarda Municipal. Quem for flagrado sem o uso da máscara é orientado a colocar o acessório. Em caso de desobediência, ele precisa apresentar de forma imediata os documentos para a emissão da multa. A lei, aprovada pela Câmara Municipal de BH e sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil, entrou em vigor no dia 14 de julho. 

Empresas

Desde o dia 24 de março, foram realizadas 5.802 vistorias educativas em estabelecimentos comerciais da capital mineira. Também foram atendidas 1.036 denúncias, sendo as principais reclamações relacionadas à ausência do uso de máscara e à ocorrência de aglomerações.

A fiscalização realizou 105 advertências e aplicou 26 multas a estabelecimentos. Apenas um foi totalmente interditado, segundo a prefeitura.