Acompanhamento psicológico aos agressores de mulheres é aposta para evitar a reincidência deles neste tipo de crime. Curso de reabilitação realizado na capital aponta que nove em cada dez homens não voltam a cometer o crime. Especialistas acreditam que a mudança do pensamento é essencial para pôr fim à cultura de violência.

curso maria da penha agressorCurso é realizado semanalmente na Delegacia de Mulheres de Belo Horizonte

Iniciativas do tipo podem se espalhar pelo Estado e país caso projeto de lei que prevê esse tipo de atendimento seja sancionado pela Presidência. A proposta, aprovada recentemente no Senado, altera a Lei Maria da Penha e obriga o encaminhamento de suspeitos de violência doméstica à assistência psicossocial.

Em BH, o curso de reabilitação é desenvolvido há dez anos pela Delegacia de Mulheres. Lá, nos encontros, os homens debatem temas como machismo, autoritarismo e as formas de violência: moral, psicológica, patrimonial, física ou sexual.

Reconhecimento

Hoje, dentre os atendidos, está um jovem de 23 anos, morador do Barreiro, denunciado por ameaçar e bater na própria mãe.

Há duas semanas ele participa de oficinas e palestras ministradas por uma psicóloga e criminologista. “É bom para os homens terem a consciência de que não podem agredir as mulheres e aprenderem a respeitá-las”, disse. 

Para terminar o curso, o jovem terá que participar de mais cinco aulas. Depois, segue acompanhado por investigadores.

Positivo

Os resultados da iniciativa são satisfatórios, afirma a chefe da Delegacia de Mulheres de BH, Isabella França. “A taxa de reincidência é de 6,51%. Talvez seja baixa por causa da nova consciência que o agressor adquire”.

Subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Justiça (Sejusp), Andreza Gomes ressalta que, com os cursos, o denunciado compreende a gravidade do que fez. Assim, reduz a chance de ele cometer o delito novamente. “É uma mudança cultural, por isso é tão importante”, frisa.

A pasta também desenvolve iniciativa semelhante à da metrópole em 16 cidades mineiras com mais de 200 mil habitantes. Apenas no ano passado, 1.449 homens foram atendidos pelo programa da Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa).

Atualmente, juízes de quatro comarcas da cidade encaminham pessoas ao projeto. “O magistrado avalia o perfil de cada homem e verifica se ele precisa dessas oficinas. O importante é quebrar esse ciclo de violência e, toda arma utilizada para isso é válida”, considera Isabella França.

No Estado

Os homens atendidos pela Ceapa, ligada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Justiça (Sejusp), participam, duas vezes por semana, de dez encontros com profissionais de várias áreas. Devido a uma parceria firmada recentemente com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a subsecretária Andreza Gomes garante que o Estado pode receber um número maior de agressores.

No entanto, a gestora pondera que o governo não tem condições de atender a todos os municípios mineiros. A ampliação a todas as localidades é prevista no projeto que está para ser apreciado pela Presidência. A proposta é que os encaminhamentos sejam feitos pela Justiça.

Se a proposta for sancionada, Andreza diz que os tribunais terão que readequar e distribuir a demanda entre o órgão, o Estado e as cidades.
Relator do projeto de lei, o senador Arolde de Oliveira, do Rio de Janeiro, defende a reabilitação como mais uma ferramenta para proteger as mulheres e uma opção a ser decretada de imediato pelo magistrado nos casos de práticas de violência doméstica e familiar.

“É uma medida positiva para recolocá-lo (o agressor) no equilíbrio emocional natural do ser humano”, disse o parlamentar após a aprovação da proposta no Congresso. Para ele, a violência é um desvio e, por isso, precisa ser tratada com orientação de especialistas.