Diretora de abrigo é acusada de prejudicar disputa por guarda de menina em Contagem

Hoje em Dia (*)
29/10/2013 às 14:48.
Atualizado em 20/11/2021 às 13:44
 (ALMG/Divulgação)

(ALMG/Divulgação)

A briga entre os pais biológicos e os adotivos pela guarda da menina M.E., de 4 anos, em Contagem, na Grande BH, teve mais uma reviravolta nesta terça-feira (29). Durante discussão do caso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Valbio Messias Silva, o pai adotivo, acusou a diretora do abrigo onde a criança vivia antes de ser adotada de ter prejudicado a disputa pela guarda. A reunião foi promovida por integrantes da Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
  De acordo com declarações de Valbio, a diretora do Lar Efatá tentou impedir a adoção sob a alegação de que a menina já tinha desenvolvido laços afetivos com ela e sua família e, portanto, era sua filha.

“Ela tinha tentado adotar a criança, mas isso foi negado por vários motivos, porque, por exemplo, ela não estava na fila de adoção e não tinha, portanto, cumprido as etapas para o processo”, disse. Além disso, ele ainda apresentou um e-mail enviado pela diretora quatro dias depois dele ter buscado M.E. no abrigo.

No texto, supostamente assinado pela diretora, ela diz que não consegue viver sem a criança, que está sofrendo no hospital. Ela teria dito ainda que houve erro da assistente social, que enviou o processo para um juiz substituto, que, ao contrário do titular, não estava a par do caso. Por fim, Valbio relatou que em um dos telefonemas, a diretora do Lar Efatá o ameaçou, dizendo que seu marido era policial e poderia tomar atitudes contra eles.
  Segundo o pai adotivo, após as ameaças, os laudos emitidos pelo Lar Efatá sobre a família biológica, que, inicialmente, reforçavam a impossibilidade de restituição de poder familiar, começaram a dizer o contrário, relatando que o pai estaria curado do alcoolismo e a mãe da esquizofrenia. Esses documentos também falariam sobre a reforma e ampliação da casa dos genitores, que Valbio afirma não ter acontecido. “Eles estão vivendo em uma casa que é da diretora do lar”, disse.
  Ele relatou também que a família biológica, que originalmente era representada pela defensoria pública, passou a ser defendida por advogados particulares caros, insinuando que a diretora do Abrigo estaria os ajudando. “Enquanto os relatórios do Lar mudaram misteriosamente, os laudos judiciais continuam na mesma direção, dizendo que a família biológica não tem condições de receber a criança. A decisão judicial foi tomada com base nos relatórios do lar, ou seja, está marcada por inverdades, documentos falsos e falhos no processo”, afirmou. Ele disse, ainda, que no dia da audiência judicial sobre o assunto, teve sua casa invadida.
  No último dia 24, o desembargador Belizário de Lacerda, da Vara de Infância e Juventude de Contagem, indeferiu a liminar concedida pelo desembargador Caetano Levy, que suspendia o retorno dela à casa dos pais biológicos. No entanto, o mérito do caso ainda será julgado por mais dois desembargadores. A data ainda não foi definida. Com a decisão, segundo a assessoria do Fórum, fica valendo a sentença do dia 17 de outubro, que determina a volta da menina ao convívio dos pais biológicos, o mestre de obras Robson Ribeiro Assunção e sua mulher Maria da Penha Nunes, em no máximo cinco meses.
Decisões
Durante a reunião, foram aprovados pedidos para encaminhar as notas taquigráficas da audiência para os juízes e desembargadores envolvidos no caso da disupta da guarda, assim como para a corregedoria da Polícia Militar. Auditorias e vistorias no Lar Efatá ainda deverão ser solicitadas. Assim como, maneiras de garantir a segurança dos pais adotivos de M.E serão avaliadas.
Entenda o caso
O drama da menina de 4 anos começou em 2009. Aos 2 meses de idade, a criança foi retirada dos pais e levada a um abrigo após denúncias de desafeto e abandono. Um ano depois, foi entregue a um casal inscrito no cadastro nacional de adoção, e o Ministério Público obteve, na Justiça, a “destituição do poder familiar” dos pais biológicos. Mas eles recorreram e conseguiram, agora, retomar a guarda da filha, que vive com a outra família há três anos.
*Com informações da ALMG 

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