O divórcio é um dos momentos mais difíceis na vida de um casal. Geralmente, a separação vem carregada de sofrimento, frustração e o fim de planos e projetos. Além disso, o período pode ser marcado por brigas e gastos com advogados.

Mas o ponto final de uma relação não necessariamente precisa ser desta forma. No Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte (Cejusc-BH), localizado no bairro Gutierrez, é possível realizar o divórcio de forma simples, rápida e gratuita.

Para isso, porém, o divórcio tem que ser consensual. No Cejusc dá para decidir sobre a regulamentação da convivência com os filhos menores de idade, a questão alimentícia, o uso do nome e a partilha dos bens.

Agilidade

Os interessados devem comparecer ao Cejusc com certidão de casamento atualizada há no máximo 90 dias, documentos pessoais, certidão de nascimento dos filhos, se houver, documentos dos bens, como registro de imóveis e documentos do veículo, e comprovante de endereço. 

E para facilitar ainda mais o processo, não é preciso a presença dos dois no órgão. Apenas um pode ir ao Cejusc relatar que o casal deseja o divórcio consensual. Neste caso, o que estiver presente levará para o outro uma carta convite mencionando a data da audiência.

Conforme o Tribunal de Justiça, normalmente a audiência de conciliação é marcada para aproximadamente 15 dias. Contudo, se houver disponibilidade do serviço no primeiro dia em que o casal comparecer ao Cejusc, o divórcio pode ser feito na hora.

Conflito

Segundo o coordenador do Cejusc, juiz Renan Chaves Carreira Machado, se não houver acordo quanto à partilha dos bens ou à regulamentação da convivência com os filhos no momento da audiência, é possível realizar somente o divórcio e deixar para discutir os outros pontos depois. “Isso pode ser feito no Cejusc em outra audiência de conciliação ou no fórum, se não houver consenso”, esclarece.

Quatorze conciliadores realizam as audiências de conciliação pré-processual. Após a resolução amigável, o juiz homologa a decisão das partes, que podem ser acompanhadas de advogados se quiserem, mas os custos com os honorários ficam a cargo de cada um. “No Cejusc vamos tratar do divórcio consensual, não damos orientação jurídica”, esclarece.

As separações sem consenso devem ser resolvidas no fórum. Já o divórcio nos cartórios ocorre somente em situações consensuais e para casais sem filhos.

Desavenças 

O Cejusc atende também no pré-processual casos de divergências entre vizinhos, com companhias aéreas, na área de família, relativos a cobranças, entre outros.

Serviço - Cejusc-BH
Local: Avenida Francisco Sá 1.409, Gutierrez
Horário: 8h às 18h