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Dois mil novos professores vão nomeados nesta sexta-feira (14), pelo governador Fernando Pimentel (PT), para compor o quadro de servidores da rede estadual de educação de Minas Gerais. O ato que autoriza a nomeação dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Educação de 2017, será publicado no Diário Oficial de Minas Gerais. A informação é do Deputado Estadual Rogério Correia (PT).
Segundo Rogério Correia, com esta nomeação, chega a 58 mil o número de novos servidores na educação estadual, e até o fim deste mês, mais duas mil nomeações vão acontecer para cumprir o compromisso firmado pelo governador com a categoria, em 2015, de nomear 60 mil servidores para a rede estadual de educação, dentro dos quatro anos de mandato. “O acordo foi nomear os aprovados nos concursos de 2011, 2014 e 2017. Com essa nomeação que vai acontecer nesta sexta, ficam faltando apenas os aprovados de 2014, que serão convocados ainda este mês. Quem me garantiu foi o secretário estadual de educação, com o aval do governador”, afirmou o deputado à reportagem do Hoje em Dia.
Ainda segundo Rogério Correia, nesta sexta-feira (14), também será publicado um decreto que isenta até 2019, os afetados pela nulidade da Lei 100, que forem aprovados em concurso público da rede estadual de educação, de realizarem a perícia oficial exigida aos nomeados, devendo apenas apresentar um atestado médico. “Este decreto é para evitar que trabalhadores que estão há anos prestando serviços à educação do Estado não sejam impedidos de tomar posse por causa de uma doença ou algum problema que tenha ocorrido em função do próprio exercício da profissão. Muitos professores já estão com calos nas cordas vocais, e, sem este decreto, seriam reprovados na perícia médica”, ressalta Rogério Correia.
A nomeação de novos 60 mil servidores para a educação do estado esteve na pauta de reivindicações do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) durante a greve da categoria iniciada no último dia 8 de março e durou 41 dias.
Sobre a nova nomeação de professores prevista para esta sexta-feira (14), o sindicato que representa a categoria informou através de nota que “o Sind-UTE/MG sempre defendeu a existência do concurso público como um instrumento para acabar com a precarização das relações de trabalho no serviço público.”.
No último dia 2 de agosto, foi promulgada na Assembleia Legislativa a Emenda Constitucional (EC) 97, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/18, aprovada no último dia 25 de julho, no Plenário da casa. A medida garante a obrigatoriedade do pagamento do piso nacional do magistério aos servidores da educação básica no Estado, com 24 horas semanais trabalhadas.
O pagamento do piso nacional dos professores aos servidores da educação estadual também era uma reivindicação da categoria junto ao governo do Estado.
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