Donos de bancas, ambulantes e engraxates da Centro-Sul são convocados para renovação de licenças

Hoje em Dia
26/01/2015 às 10:00.
Atualizado em 18/11/2021 às 05:47

Até 31 de março deste ano, os permissinários de bancas de jornais e revistas, ambulantes que utilizam veículos de tração humana e engraxantes que atuam na região Centro-Sul de Belo Horizonte devem procurar a Gerência Regional de Licenciamento de Atividades Desenvolvidas em Vias Urbanas e Mobiliário Urbano para renovação das licenças.   Os convocados devem ir à gerência, que fica na rua dos Tupis, número 149, 10º andar, no Centro de BH, com a documentação exigida. Conforme previsto no Código de Posturas, as atividades nas vias da cidade só podem ser realizadas com a autorização da Prefeitura de BH e a licença precisa ser renovada anualmente.    Quem deixar de renovar a licença pode perder o direito de trabalhar nas vias da capital. No total, 172 ambulantes, 47 engraxantes e 348 responsáveis por bancas foram convocados.    Documentos exigidos para ambulantes e responsáveis por bancas de jornais e revistas · Requerimento de renovação a ser preenchido e assinado pelo permissionário ou preposto · Carteira de identidade do permissionário e do preposto (cópia) · CPF do permissionário e do preposto (cópia) · Comprovante de endereço do permissionário e do preposto (cópia) · Licença de 2014 (original e cópia) · Alvará Sanitário vigente (original e cópia – para vendedores ambulantes) · Apresentação de quitação da Contribuição Sindical devida (cópia – para permissionários de bancas)   Documentos exigidos para engraxates · Carteira de identidade do permissionário (cópia) · CPF do permissionário (cópia) · Comprovante de endereço (cópia) · Alvará de 2014 (cópia)

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