Donos de bancas, ambulantes e engraxates da Zona Sul têm até março para renovar licenças

Hoje em Dia
24/02/2016 às 12:09.
Atualizado em 16/11/2021 às 01:33

Os donos de jornais e revistas, ambulantes que utilizam veículos de tração humana e engraxates que atuam na região Centro-Sul de Belo Horizonte têm até 31 de março para renovarem as licenças. Segundo a prefeitura, os permissionários devem ir até o BH Resolve, na avenida Santos Dumont, 363, das 8h às 18h, levando a documentação exigida.

A PBH frisa que, conforme consta no Código de Posturas, "as atividades no logradouro público apenas podem ser realizadas com a autorização da Prefeitura e a licença precisa estar válida, devendo ser renovada anualmente". Quem não comparecer no prazo previsto pode perder a licença. No total, 151 ambulantes, 32 engraxates e 341 responsáveis por bancas devem participar do processo de recadastramento.
 
Documentos exigidos para ambulantes e responsáveis por bancas de jornais e revistas:

• Requerimento de renovação preenchido
• Carteira de identidade e CPF do permissionário e do preposto (cópia)
• Comprovante de residência do permissionário e do preposto (cópia)
• Cópia do Alvará ano 2015 (original e cópia)
• Guia de Arrecadação Municipal quitada

Documentos exigidos para engraxates

• Carteira de identidade do permissionário (cópia)
• CPF do permissionário (cópia)
• Comprovante de endereço (cópia)
• Alvará de 2015 (cópia)

As convocações podem ser conferidas nos seguintes links: ambulantes, engraxates e .

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