Preservar a história de BH é papel de todos. Para os proprietários de 767 imóveis tombados pelo Patrimônio Cultural do Município, a responsabilidade é ainda maior. Porém, 3% deles fecham os olhos para a riqueza arquitetônica que começou a ser erguida antes da inauguração da capital, em 1897.

Vinte e quatro imóveis tombados estão em péssimo estado de conservação, fruto da “omissão deliberada” dos donos, como define Carlos Henrique Bicalho, diretor de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura. Alguns já perderam parte da fachada e do telhado, e há o risco de que toda a estrutura vire poeira e entulho.

Segundo Bicalho, são pessoas com muitos imóveis na cidade, que optam por não restaurar os protegidos pelo patrimônio, na expectativa de que o tombamento seja revogado. Com isso, o custo da reforma seria menor ou haveria a possibilidade de demolição para novas construções.

As edificações tombadas representam momentos históricos, culturais ou artísticos de BH, ou a combinação desses fatores, como explica o arquiteto e urbanista Flávio Carsalade, professor da UFMG. “A conservação é responsabilidade do dono. Caso ele não tenha condições financeiras, o poder público pode arcar com a manutenção. Mas a maior parte dos proprietários tem essa condição”, avalia o especialista.

Medidas judiciais

O diretor de Patrimônio Cultural descarta qualquer possibilidade de revogação do tombamento dos imóveis, que são amparados pela Lei Municipal 3.802/1984. Esgotadas todas as tentativas de acordo com os proprietários, que podem durar até mais de quatro anos, os casos são encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE).

À medida que o tempo passa, a condição estrutural do imóvel malconservado piora, tornando mais difícil e caro o restauro, como acrescenta Bicalho. O primeiro passo do MPE para tentar resolver o problema é abrir um processo investigatório.

Confirmada a omissão, são propostos termos de ajustamento de conduta (TACs) antes da abertura de uma ação civil pública contra os donos dos imóveis. Eles ficam sujeitos a multas.

Os valores variam de acordo com os danos, mas são altos, segundo Bicalho. Ele adverte que os proprietários também podem responder por crime ambiental. Todos os 24 casos de BH estão nas mãos do MPE.

Centro-Sul e Leste concentram maior parte dos bens protegidos

A Regional Centro-Sul concentra a maioria dos tombamentos feitos pelo Patrimônio Cultural de BH, seguida da Leste. A avenida Afonso Pena é a recordista.

O Hoje em Dia encontrou imóveis malconservados nas ruas dos Guaicurus (Centro) e Niquelina (bairro Santa Efigênia, Leste). Outro que está nessa situação fica na rua Itapecerica (Lagoinha, Noroeste).

A Regional Leste informou que notificou o proprietário do prédio da rua Niquelina para que seja feita a restauração. Ele está sujeito a multa com valor inicial de R$ 3.099,71. O mesmo foi feito pela regional Noroeste em relação ao da rua Itapecerica, que terá que apresentar laudo técnico sobre o risco e estabilidade do imóvel.

Segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), a edificação da rua dos Guaicurus será transformada em uma Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) e uma escola profissionalizante. A previsão é a de que as obras comecem em 2018.

Reforma

Na lista de casas tombadas que estão conservadas, algumas foram recém-reformadas. Uma delas é o “castelinho” da rua Varginha, no bairro Colégio Batista.

A arquiteta e urbanista Cláudia Pires, conselheira do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), considera irrisória a quantidade de imóveis tombados em péssimo estado de conservação. Porém, para a especialista, é muito pequeno o número de tombamentos na capital.

Se consideradas apenas as quase 208 mil casas de BH, os 767 tombamentos equivalem a 0,36% do total. “A regional Centro-Sul tem o metro quadrado mais caro da cidade. Foi onde a especulação imobiliária mais agiu. Portanto, há muito mais renovação de imóveis do que de preservação”, aponta.

A capital foi projetada por Aarão Reis para crescer dentro dos limites da avenida do Contorno, o que justifica a maior concentração de imóveis tombados em áreas próximas ao Centro. São prédios erguidos entre a construção da cidade e a década de 1970.

“A grande ocupação no início da capital foi de operários na Lagoinha, militares no Santa Efigênia e artistas na Floresta”, destaca o arquiteto e urbanista Flávio Carsalade.

Leia mais bens protegidos de BH na edição desta segunda-feira (5).

 Editoria de Arte / N/A

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