O ecoturismo de Minas passou a ter novas regras esta semana. Nessa segunda-feira (6), foi assinado um decreto que amplia os tipos de veículos que podem atuar nessa modalidade. A  determinação é uma autorização especial de transporte rodoviário turístico receptivo intermunicipal e metropolitano. Com a novidade, veículos sedan, monovolume ou 4x4, como jipes, que tenham potência mínima de 1.800 cilindradas, estão aptos a trabalhar nesse segmento, desde que atendam todas as exigências.
 
De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), trata-se do decreto nº 46.617/14, que altera o artigo 5 do decreto nº 46.183/13. Conforme a lei, os veículos usados para esse fim devem também estar equipados com ar-condicionado, air-bags frontais, freios Anti-lock Brakings System (ABS) e janelas com vidros elétricos. 
 
Além disso, os interessados devem ter comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e apresentarem um laudo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “O laudo deve certificar que o veículo está em condições de transportar as pessoas com a devida segurança e dentro das características definidas pelo decreto”, informou o gerente de fiscalização do DER-MG, Luiz Macedo. A mudança dispensa ainda a necessidade de regulamentação na Secretaria de Turismo e Esportes (Setes), passando ser essa feita apenas do DER-MG. 
 
A subsecretária da Setes, Silvana Nascimento, informou que a mudança veio para atender  uma necessidade evidenciada durante o Mundial. Após a Copa do Mundo, chegaram vários  pedidos à secretaria, nos quais era apontado que nem sempre o turista vem em grupos. Muitas vezes, trata-se de casais e até mesmo de pessoas que chegam a cidades sozinhas. “Então, essa regra passa a atender, por exemplo, o perfil do turista que chega ao aeroporto de Confins e quer ir direto para a Serra do Cipó”. 
 
Segundo Silvana, o decreto antigo não autorizava a entrada de veículos como os 4x4 no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins). Por isso, a exemplo dos “jipeiros”, era preciso buscar os turistas no aeroporto em veículos maiores, como ônibus e vans e levá-los a Belo Horizonte, onde o carro era trocado por um próprio para as atividades englobadas no ecoturismo. “Podendo buscar o turista em um carro menor e próprio para esse tipo de turismo, o custo diminui, além de trazer mais qualificação ao segmento”, reforçou Silvana.
 
De acordo com o gerente do DER-MG, Luiz Macedo, a autorização dos veículos 4x4, sedan e monovolume para atuar no ecoturismo no Estado era uma revindicação antiga e a aprovação dela é importante para esse tipo de turismo. “A regulamentação é uma maneira de incentivar o segmento, pois traz mais segurança a quem contrata o serviço”, disse.
 
Uma pesquisa realizada pela Setes mostrou que o terceiro motivo que mais traz turistas a Minas Gerais é a procura por lazer ou passeios, ficando atrás somente de visitas a amigos e parentes e viagens de negócios. De acordo com a pesquisa, dos 23% dos visitantes que viajam a Minas motivados pelo lazer, 40% vem pelo ecoturismo e 7% buscam o turismo de aventura. O gerente do DER-MG, Luiz Macedo, apontou que, com as mudanças trazidas pelo decreto, os números do segmento poderão ser ainda mais precisos. Isso porque vai permitir traçar as demandas do ecoturismo em Minas e, a partir disso, verificar os pontos onde há mais e menos procura. “Conseguiremos formar uma base e, junto a Secretaria de Turismo de Minas, identificar esses locais com menor procura e buscar incrementá-los de forma a ampliar o turismo”.