Um acordo inédito entre Brasil e Reino Unido promete agilizar o processo de reconhecimento mútuo de diplomas de pós-graduação. Para isso, nesta quinta-feira (13), o Ministério da Educação e o governo do Reino Unido criaram uma comissão técnica bilateral para discutir os processos de obtenção de diploma de mestrado e doutorado.

A proposta estava em discussão há mais de um ano e as primeiras reuniões para tratar do assunto vão acontecer em maio. A perspectiva é de que o sistema esteja em funcionamento já no início do próximo semestre. A intenção é chegar a um acordo de compreensão dos sistemas de ensino e graus acadêmicos e garantir a qualidade do ensino.

Para isso, a comissão vai trocar informações e orientação sobre a legislacao educacional de cada país. O Brasil deve discutir a iniciativa com outros países que tenham sistemas de avalição semelhantes aos nossos.

“Considerando que a Capes tem um sistema que avalia a qualidade de todos os programas de pós-graduação no Brasil e o Reino Unido tem um sistema equivalente, o diploma será automaticamente aceito”, afirma o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). No caso do Brasil, esta é uma das tarefas da Capes, que avalia 4,3 mil programas de pós-graduação “O Reino Unido reconhece a qualidade desse sistema e é isso que vai possibilitar todos os títulos brasileiros serem reconhecidos e vice-versa”,  completa.

O acordo foi firmado entre o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o embaixador do Reino Unido no Brasil, Alexander Ellis. O documento também foi assinado pelo presidente da Capes, Carlos Nobre e o  assessor sênior governamental para assuntos científicos do Governo Britânico, Sir Mark Walport.

Outras parcerias

Já existem acordos bilaterais com instituições no exterior para o reconhecimento de títulos. Os interessados em ter seu diploma de mestrado ou doutorado obtidos no exterior reconhecido no Brasil precisam buscar uma universidade que tenha curso equivalente, e que seja recomendado pela Capes com nota igual ou superior a 3.

Para dar entrada no processo, é preciso apresentar, além da dissertação ou tese, uma série de documentos. Tudo isso deve ser registrado no consulado do país de origem para o reconhecimento oficial.

Além disso, o diploma precisa ser traduzido. “A universidade brasileira identifica qual curso e departamento têm curso equivalente e uma banca constituída avalia e atesta ou não a equivalência da dissertação ou tese”, observa Carlos Nobre.

Graduação

A iniciativa terá início para os cursos de pós-graduação, mas o objetivo é que esta sirva como um modelo para o reconhecimento também da graduação. Essa parceria ainda não é possível porque, segundo com o presidente da Capes, os cursos de graduação têm diferenças complexas de conteúdos.

“No Brasil, medicina requer seis anos de estudo. Em alguns países, primeiro o aluno faz quatro anos de graduação para depois se inscrever na escola de medicina”, explica.

É possível obter mais informações sobre o processo de reconhecimento de diplomas no Brasil e sobre os cursos recomendados/reconhecidos pela Capes.