Estudantes de Goiás ocupam terceira escola em protesto contra mudança de gestão

Agência Brasil
11/12/2015 às 19:12.
Atualizado em 17/11/2021 às 03:18

Estudantes de Goiás ocuparam nesta sexta-feira (11) a terceira escola em protesto contra a mudança de gestão anunciada pelo governo do estado, o Colégio Lyceu de Goiânia. Inspirados nas ocupações das escolas paulistas, os estudantes querem barrar as reformas propostas pelo governo, que terceirizam a adminitração das instituições de ensino estaduais, que será feita por organizações sociais.

As ocupações começaram na quarta-feira (9), com o Colégio José Carlos de Almeida, após despacho do governador Marconi Perillo, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás na terça-feira (8). Na quinta-feira (10), os estudantes ocuparam o Colégio Estadual Robinho Martins. As duas instituições ficam em Goiânia.

O despacho autoriza a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) a adotar todas as providências cabíveis para a formalização da parceria que transfere a gestão das escolas da rede estadual para as organizações sociais, que são entidades privadas filantrópicas. A intenção é que as entidades comecem a atuar no próximo ano, ainda no primeiro semestre. A próxima etapa é a seleção das organizações sociais. Segundo o governo, além de cuidar da adminstração e infraestrutura, elas poderão contratar tanto professores quanto funcionários administrativos. O quadro atual de concursados será mantido, mas novos profissionais passam a poder ser escolhidos pelas entidades.

O projeto-piloto do novo modelo de gestão das escolas começará por 23 unidades da Subsecretaria Regional de Anápolis, que compreende também os municípios de Abadiânia, Alexânia, Campo Limpo de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Goianápolis, Nerópolis, Ouro Verde, Petrolina de Goiás, Pirenópolis e Terezópolis. Ao todo a subsecretaria tem 73 escolas e atende hoje a 38.875 alunos do ensino fundamental e médio.

Contraria o PNE

Para os profissionais de educação e para os alunos, a medida é negativa e a decisão de implantá-la foi feita sem diálogo com as escolas. Segundo o diretor da União Goiana dos Estudantes Secundaristas (UGES) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Gabriel Tatico, a medida é uma privatização da educação pública, que vai na contramão das conquistas do Plano Nacional de Educação (PNE) - lei que estabele metas para melhorar a qualidade da educação até 2024, desde a educão infantil até a pós-graudação.

A intenção dos estudantes é ampliar as ocupações. "O movimento estudantil organizado vai dialogar, mas não vamos retroceder. Queremos o fim desse projeto. Vamos parar quando houver um diálogo real de construção de uma nova perspectiva para a educação do estado que não seja a terceirização nem a militarização", diz.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima, a preocupação é que a reforma acabe com os concursos públicos para professores e para profissionais que atuam na escola, tornando a carreira ainda mais desinteressante a profissionais capacitados. "[Eles] não terão garantias legais de que terão bons salários", diz.

Lima acrescenta que é importante que um diretor do quadro possa gerir a escola e que isso garante autonomia à unidade. Sobre as organizações sociais, ela diz que são pessoas que não têm experiência em educação. "Como poderão fazer melhor do que quem trabalha nas escolas?", questiona.

Diálogo

Em nota, a Seduce diz que sempre esteve aberta ao diálogo, por isso entende que esse movimento de ocupação de escolas da rede é "extemporâneo, injustificável e desnecessário". "Nosso projeto de gestão compartilhada é único e vai garantir que professores e diretores se dediquem exclusivamente ao ensino e aos alunos. As escolas vão permanecer 100% públicas e gratuitas, os professores efetivos terão todos os diretos assegurados e os recursos aplicados serão os mesmos", diz o texto. A secretaria defende o modelo como uma iniciativa inovadora, que tornará o sistema mais ágil, mais eficiente e fará avançar a qualidade da educação pública em Goiás.

Segundo o despacho de terça-feira do governador, a transferência de gestão garantirá uma economia de 10% nas despesas de custeio dos estudantes. Hoje o gasto mensal para manter um aluno na rede estadual é R$388,90, mas com a mudança, esse valor cairá para R$350. Esse é o teto. Já o custo mínimo foi fixado em R$250.
 

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