Reunidos em Brasília nesta sexta (17), secretários municipais de Educação divulgam carta pedindo recursos, internet e valorização da educação. O documento foi apresentado ao final do 18º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

No testo, eles destacam como prioridade para o setor a garantia de recursos para as escolas municipais; a oferta de internet para estudantes e professores; o fortalecimento de políticas de valorização dos profissionais da educação e a promoção de busca ativa, a fim de promover o reingresso de estudantes ao processo educacional.

Nela, os secretários dizem que, apesar de superações vividas no período da pandemia, “ainda há muito a debater, construir e fortalecer, tendo por premissa o direito à educação de todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, moradores do campo ou da cidade".

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Reunidos em Brasília, os secretários municipais de Educação destacam como prioridade para o setor a garantia de recursos para as escolas municipais

"Mais do que nunca é preciso discutir e implementar ações em regime de colaboração, a fim de assegurar o acesso à educação, com permanência e aprendizagem”, defendem. 

Os pontos citados pelos dirigentes envolvem tanto ações municipais quanto estaduais e federais, além de iniciativas do Congresso Nacional. 

Entre as prioridades listadas no documento está a regulamentação e atualização de dispositivos da Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como a definição de indicador para a educação infantil e de fatores de ponderação de simples compreensão, flexíveis e definidos a partir de estudos e simulações de impacto que considerem o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como a referência para a garantia de padrão mínimo de qualidade do ensino. 

Consta ainda a implementação das propostas curriculares de estados e municípios construídas à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para educação infantil e ensino fundamental, com a respectiva atualização dos projetos político-pedagógicos das escolas públicas.  

Redução de desigualdades

O último dia do Fórum contou ainda com mesas de debate. Em uma delas, o sociólogo e educador Miguel Arroyo lembrou do papel da rede municipal, responsável principalmente pelo ensino infantil e fundamental, de acolher sobretudo os estudantes em situação de vulnerabilidade. Com a pandemia, houve, no Brasil, um acirramento das desigualdades. 

Uma pesquisa divulgada este ano pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostrou que o número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020. Desses, 41% têm entre 6 e 10 anos, faixa etária em que o acesso estava praticamente universalizado no país antes da pandemia. 

Preocupações dos dirigentes 

Foi divulgada também, nesta sexta-feira, a pesquisa Perfil dos Dirigentes Municipais de Educação. Segundo os dados coletados, as avaliações externas são prioridade para 95% dos dirigentes municipais. Tratam-se daquelas avaliações aplicadas por agentes de fora da escola, dentre elas, as avaliações estaduais ou nacionais, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). 

Em seguida, aparecem o monitoramento do funcionamento da rede, considerada alta prioridade para 93% dos dirigentes; o material didático (90%); a formação continuada de professores e gestores (90%); e o apoio à gestão escolar (89%). O diálogo com sindicatos de profissionais da educação ocupa a base da lista, considerado alta prioridade para 35% dos dirigentes. 

“As prioridades elencadas pelos dirigentes estão muito alinhadas com a agenda de reforma da educação pública brasileira, de avanço da qualidade da educação pública brasileira. Uma preocupação multidimensional com os diferentes aspectos da gestão e do apoio aos esforços mais próximos ao ensino, à atividade docente nas escolas”, avalia o coordenador do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, Manuel Palacios.

Participaram do estudo 2.806 dos 5.569 secretários municipais do país. Os dados mostram que a maioria é mulher (72%), branca (56%) e está no primeiro mandato à frente da secretaria de Educação (53%).

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