Em sua passagem por Belo Horizonte nesta quinta (30), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a polêmica questão do aumento significativo do preço dos combustíveis ao longo dos últimos meses. Desta vez, o mandatário evitou embate com os governadores e se limitou a dizer apenas que o responsável pela alta é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Não tô comprando brigas nem quero acusar nenhum governador, queremos apenas que o parlamento regulamente a emenda, para que cada um tenha sua responsabilidade no preço final de cada produto, em especial, os combustíveis”, declarou, se referindo ao projeto de lei, enviado pelo governo ao Congresso, em fevereiro deste ano, para fixar, em todo território nacional, o preço do ICMS sobre o combustível.

Segundo o chefe do Executivo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmou que deve votar essa semana ou na próxima o PL definindo o valor do ICMS em números e não em percentuais. “Ninguém quer brigar com governador nenhum, queremos apenas cumprir uma emenda constitucional de 2001, que diz que o ICMS deve ser cobrado desta forma”, declarou.

Bolsonaro ainda disse que “em alguns estados, governadores estão anunciando a redução ou zerando o imposto estadual sobre o gás”, sem citar quais eram as unidades federativas.

Governadores culpam Petrobras

Há semanas, governadores afirmam que o aumento é, na verdade, responsabilidade da Petrobras. Em 20 de setembro, 19 governadores e o Distrito Federal assinaram uma carta afirmando que a estatal reajustou em 40% o valor dos combustíveis nos últimos 12 meses, enquanto o ICMS não teve nenhum aumento no mesmo período.

No início desta semana, o governador Romeu Zema publicou uma série de postagens em sua conta no Twitter, explicando que “a culpa do aumento dos combustíveis não é do ICMS nem do governo do Estado”, declarou.

Em uma das postagens, o governador afirma que o ICMS do etanol em Minas é o segundo menor do Brasil, e o do diesel, o terceiro menor. Zema escreveu ainda que os postos de combustíveis têm sofrido “reajustes constantes da Petrobras, controlada pelo governo federal. Somente esse ano a Petrobras já subiu em mais de 50% os combustíveis no país”, declarou o governador.

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