Em meio à pandemia de Covid-19, cartórios em Minas mantêm plantão presencial para urgências

Gledson Leão
gleao@hojeemdia.com.br
02/04/2020 às 09:20.
Atualizado em 27/10/2021 às 03:10
 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil)

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil)

De forma excepcional, os cartórios mineiros de registro civil, responsáveis pela expedição das certidões de nascimento e óbito, fazem plantão presencial no Estado. O atendimento é das 9h às 12h e das 13h às 17h.  

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o funcionamento foi regulamentado pela Portaria Conjunta 955, que trata da suspensão do atendimento presencial no âmbito dos serviços notariais e de registro do Estado.

Durante o expediente do plantão, também serão processados os pedidos enviados pelas unidades interligadas.

No caso de óbitos, a portaria chama a atenção para o correto preenchimento dos dados, de forma a possibilitar a geração dos relatórios contendo a causa da morte, conforme disposto no art. 5º da Portaria 57 do Conselho Nacional de Justiça.

O esquema de plantão para registro de óbito nos fins de semana está mantido. Consulte aqui a página do plantão.

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